Reunião entre MPT-RN, UFRN, TJ e SEAP discute projetos para o Sistema Penitenciário do RN

Educação, qualificação para o trabalho e promoção da saúde estão entre os temas discutidos

Natal (RN), 02/05/2024 — Dando andamento às ações de elaboração de propostas e projetos destinados ao Sistema Penitenciário Estadual e ao Sistema Socioeducativo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na tarde da segunda-feira (29), de uma reunião com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (TJ/GMF). O MPT foi representado pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva.

Esse grupo de trabalho vem discutindo prioritariamente serviços de extensão relacionados à educação, qualificação para o trabalho e promoção da saúde, no intuito de suprir carências detectadas no setor prisional do RN.

Para Ileana Neiva, é imprescindível que se promova uma agenda do trabalho decente no sistema prisional do RN, garantindo remuneração justa nas oficinas que devem ser implantadas dentro dos presídios,com recursos oriundos do Fundo Penitenciário. “É necessário também que as atividades sejam executadas em condições de saúde e segurança do trabalho, por isso é tão importante a participação da UFRN, que tem experiência na elaboração de programas de tecnologia da informação com observância das normas de saúde e segurança do trabalho (NR)s”.

Na temática de implementação de projetos de ressocialização e trabalho para as pessoas em privação de liberdade, uma das últimas ações do MPT-RN foi discutir e recomendar a qualificação de egressos na área de agricultura, pecuária e aquacultura, bem como a qualificação dessas pessoas em atividades industriais.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Ulyana Lima | Jornalista responsável 

Kyara Torres | Estagiária de jornalismo

Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual