MPT-RN finaliza campanha do Maio Lilás com evento sobre sindicalismo e juventude
Participação de jovens em sindicatos esteve em debate
Natal (RN), 04/06/2024 — Promover o engajamento dos jovens nas lutas coletivas é um dos objetivos da campanha “Maio Lilás” deste ano. Dentro dessa perspectiva, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, na manhã da quarta-feira (29), o seminário “Juventude e Sindicalismo”. O evento reuniu jovens, autoridades e representantes de diversas entidades sindicais do estado.
A abertura e mediação do seminário foram realizadas pela procuradora do trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS), Lilian Vilar. Durante sua fala, a procuradora destacou o papel do MPT-RN frente a proteção das garantias e liberdades sindicais dos trabalhadores.
“Atualmente, dois projetos norteiam a atuação: O primeiro se chama ‘Sindicalismo e Diversidade’, o qual possui como objetivo buscar normas coletivas (acordos ou convenções coletivas) que disponham sobre discriminações infundadas ou flexibilizem direitos da coletividade, de forma ilegal. O segundo projeto, denominado “Liberdade Sindical sob a ótica dos atos antissindicais”, visa buscar dados e informações sobre atos antissindicais praticados contra trabalhadores e trabalhadores, que possuam “foro sindical”, a exemplo dos dirigentes sindicais. No ano de 2023, foram instaurados 33 inquéritos civis envolvendo os dois projetos”, explicou Lilian.
Após o discurso da procuradora, os palestrantes deram início às exposições. A primeira palestra foi sobre a “Mediação pré-processual como instrumento de pacificação dos conflitos coletivos”, conduzida pela juíza do TRT-RN, Simone Jalil. Em sua fala, Jalil ressaltou a importância da mediação na resolução de conflitos: “Numa mediação, os trabalhadores têm a oportunidade de falar, de conversar, de estabelecer cláusulas, inclusive, de propagação de convenção coletiva enquanto são discutidas outras cláusulas que não conseguiram negociar. Então, a mediação pré-processual vem para melhorar esse diálogo entre os sindicatos e dar a oportunidade de manter a categoria protegida enquanto a negociação está acontecendo no Poder Judiciário”.
Em seguida, o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, palestrou sobre atos antissindicais, discorrendo sobre aspectos de etarismo e surgimento dos movimentos sindicais. O procurador iniciou sua fala destacando que “os sindicatos existem para criar uma fala coletiva, diferenciada, em questões que a gente (trabalhador) não conseguiria dialogar sozinho”.
Além disso, Gadelha reforçou a importância da atuação do MPT no combate aos atos antissindicais, ressaltando a necessidade de renovar a comunicação para lidar com o público jovem, a fim de incentivá-los de maneira mais ativa na participação dos movimentos sindicais, medida que poderá contribuir na luta contra as condutas antissindicais: “a linguagem vai nos possibilitar o ingresso de jovens no movimento sindical".
Durante as explanações, Cláudio Gabriel, superintendente regional do trabalho e emprego, enfatizou que a “grande luta do movimento sindical é manter suas convenções e conquistas ao longo dos anos”. Já o presidente da comissão de Direito Sindical da OAB-RN, Benedito Oderley, reforçou a questão da ética na atividade sindical: “Nós temos a missão de dar exemplo da nossa ética no sindicalismo atualmente. Precisamos mostrar aos jovens como deve ser feito o sindicalismo”.
Encerrando a mesa, o secretário de juventude da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT-RN), Bruno Vital, explicou como o preconceito geracional se configura como um dos principais desafios para a organização e inclusão dos jovens nas entidades sindicais. “Essa juventude sente dificuldade de se perceber nesse espaço, de se sentir parte desse espaço. Não entendem que o jovem pode trazer uma percepção diferente. O local de trabalho daquele jovem, hoje, não é o mesmo de 30 anos atrás”, frisou.
O seminário integrou as ações da Campanha Maio Lilás 2024, que neste ano reforçou a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, diante de um cenário de baixa participação desse grupo. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão entre 2012 e 2022, representando queda de 55%.
Sobre o “Maio Lilás” – Desde 2017, o MPT dedica o mês de maio à conscientização sobre a importância da atuação sindical. A escolha do mês tem referência com a greve geral puxada pelos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX, muitos dos quais foram mortos ou presos por lutarem por valorização e por melhores condições de trabalho. Já a cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.
Ministério Público do Trabalho no RN
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