MPT-RN, CAOP Meio Ambiente e FEMURN discutem gerenciamento de resíduos sólidos no estado
Assegurar uma renda mínima para os catadores é um dos objetivos do grupo
Natal (RN), 05/06/2024 - Na semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) se reuniu com representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP) do Ministério Público do Estado (MPRN) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) para debater a efetivação do plano de gestão de resíduos sólidos e de políticas de assistência às pessoas em condição de catadores. A inciativa integra um acordo de cooperação feito entre as instituições.
Participaram da reunião, realizada na segunda-feira (03), o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva; a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Meio Ambiente do MPRN, Rachel Germano; Janny Suenia, assistente ministerial da Central de Atendimento Técnico Especializado do MPRN; e Tatiane Dantas, representante da FEMURN.
Como encaminhamentos, o grupo vai contactar os municípios para o cumprimento desses planos e organizar um encontro com os gestores de secretarias de meio ambiente, cidadania e similares, entre os meses de julho e agosto. Outro foco do grupo é o acompanhamento dos decretos estaduais acerca da garantia de uma renda mínima para pessoas catadoras, política que ja é efetivada em outros estados, e a inserção desses trabalhadores em associações e cooperativas.
“Além da defesa do meio ambiente, o MPT também se preocupa em garantir, nesse plano de gestão, o trabalho digno, um meio ambiente de trabalho seguro e o acesso a condições remuneratórias justas para os trabalhadores que exploram essa atividade extremamente importante para o país”, destaca Gleydson Gadelha.
Ministério Público do Trabalho no RN
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