Cooperação interinstucional vai promover capacitação de adolescentes em Parnamirim
O curso de pré-aprendizagem deve contemplar 30 adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de vulnerabilidade social
Natal (RN), 30/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, nessa quinta-feira (26), com a Prefeitura Municipal de Parnamirim, o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN) e a Superintendência Regional do Trabalhos e Emprego (SRTE-RN), um termo de cooperação técnica para a realização do curso de pré-aprendizagem “Aprendendo a Aprender”, em Parnamirim (RN). O compromisso deve contemplar 30 adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de vulnerabilidade social.
A reunião de assinatura aconteceu na sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença do procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; do procurador do Trabalho titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Luis Fabiano Pereira; do superintendente regional do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel Macedo e da auditora fiscal do Trabalho e presidente do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (Infoca), Marinalva Cardoso Dantas. Representando a prefeitura de Parnamirim participaram o chefe de gabinete do prefeito, Rodolfo Albuquerque, e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim (Semas), Maria Lopes Ferreira.
O procurador-chefe destacou que a ação atende ao compromisso do MPT em garantir a inserção legal de adolescentes no mercado de trabalho: “Faz parte do nosso projeto a inclusão de adolescentes no mundo do trabalho de maneira protegida, e a principal forma é através da aprendizagem”.
Já o procurador Luis Fabiano reforçou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. “Essa união de esforços é mais um passo relevante na atuação em defesa das crianças e suas famílias. Cabe ao município de Parnamirim ficar atento ao investimento social na execução da tarefa e ao SRT a efetiva fiscalização nas empresas para inserção dos aprendizes. Nós do MPT vamos continuar trabalhando para financiar as atividades por meio das destinações de verbas provenientes da nossa atuação”.
O superintendente Claúdio Gabriel parabenizou o MPT e a prefeitura de Parnamirim, afirmando que “um horizonte que se abre com essa parceria, mais oportunidades serão criadas para as crianças e adolescentes e mais espaços para realização dos seus sonhos”.
“Estamos honrados nesse momento solene, humanista e inclusivo, visando a inserção e empoderamento dos nossos adolescentes que estavam no trabalho infantil. Que isso seja um início de uma grande parceria institucional”, declarou Maria Lopes, secretária da Semas.
Com a assinatura, o município de Parnamirim se responsabilizou por encaminhar os egressos do trabalho infantil para o curso de pré-aprendizagem, a ser ministrado pelo Infoca, e fornecer o apoio técnico necessário. O objetivo é que, ao final da formação, esses adolescentes tenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos cursos de aprendizagem, para ingressar no mercado de trabalho de forma digna e segura através dos contratos de aprendizes.
O curso “Aprendendo a Aprender – Parnamirim/RN” terá duração de seis meses. As aulas, que devem iniciar no próximo dia 05 de outubro, vão abordar temas como cidadania, inclusão digital, planejamento financeiro e segurança e saúde no trabalho.
Também participaram da reunião a equipe multidisciplinar da Semas e do Infoca.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Ulyana Lima | Jornalista responsável
Kyara Torres | Estagiária de jornalismo
Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual