Acordos garantem recursos para ações que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social

Um dos projetos financiados é o Aprendendo a Aprender, que capacita adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de fragilidade social

Natal (RN), 18/12/2024 - Condenações da Justiça do Trabalho e acordos feitos em ações coletivas do Ministério Público do Trabalho têm garantido recursos financeiros para custear projetos e programas de atenção à população vulnerável.

Um desses projetos financiados pelos recursos da Justiça do Trabalho é o Aprendendo a Aprender, que capacita adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de fragilidade social, oferecendo formação e orientações práticas para que obtenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos programas de aprendizagem.

Mais de 2 mil jovens já participaram de aulas teóricas e atividades práticas do projeto e aprenderam sobre cidadania, formação humana, inclusão digital, consumo consciente, planejamento financeiro, matemática, português, inclusão digital, segurança e saúde no trabalho, entre outros conteúdos.

O projeto Aprender a Aprender, realizado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Infoca-RN), recebeu recursos da ordem de R$ 399.826,95 destinados pela Justiça do Trabalho em acordos nos processos do MPT-RN, nos últimos dois anos.

Acordos firmados pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte em ações do MPT-RN beneficiaram várias entidades com recursos financeiros, entre elas, o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa de Apoio à Criança com Câncer, Casa de Apoio ao Adolescente Trabalhador, SENAC e uma escola pública em São José de Mipibu.

A Liga Norteriograndense contra o Câncer também foi beneficiada com um novo centro cirúrgico em sua Policlínica do Alecrim, instalado com recursos de uma ação coletiva do Ministério Público do Trabalho contra a Telemar.

A mais recente iniciativa que contou com os recursos destinados pela Justiça do Trabalho, beneficiou o Hospital de Pediatria Oncológica da Liga, em Natal, recebeu mais de R$ 1 milhão, fruto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

O novo hospital está sendo construído no bairro do Alecrim, para atender pacientes de zero a 18 anos com atendimento oncológico.

*Com informações do TRT-RN

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