Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes

Natal (RN), 19/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). A nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

O documento recomenda, entre outras medidas, a substituição do trabalho presencial por atividade remota, garantindo ao estagiário ou aprendiz supervisão e estrutura tecnológica adequada para o desempenho de suas atribuições.

Documento recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento

Natal (RN), 18/03/2020 - De acordo com nota técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com diretrizes para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) entre trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza, os empregadores deverão fornecer elementos de segurança sanitária como luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos profissionais quando não for possível a dispensa do local de trabalho.

O texto também recomenda que trabalhadores domésticos sejam dispensados com remuneração assegurada no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia do coronavírus, com exceção a casos em que a prestação de seus serviços seja absolutamente indispensável como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Você pode conferir a íntegra do conteúdo aqui.

Contato virtual com o MPT-RN também pode ocorrer através de e-mail

Natal (RN), 18/03/2020 - Como medida para minimizar os riscos de transmissão do novo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) informa aos cidadãos, instituições e empresas que o atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito aos casos devidamente justificados e requeridos pelos interessados.

Os serviços do MPT, contudo, não serão interrompidos. Caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar os seguintes canais de comunicação não presenciais para o atendimento:

Evento lotou o auditório do MPT-RN e termina com a redação da Carta de Promoção de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da PRT da 21ª Região

Natal (RN), 12/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, ao longo da última terça-feira (10), o evento Perspectivas de Gênero, Raça e Diversidade e suas Interseccionalidades - Diálogo e Conscientização, iniciativa destinada a efetivar várias políticas institucionais do MPT, em suas 24 unidades espalhadas pelo Brasil. Depoimentos de histórias de luta por visibilidade, igualdade racial, equidade de gênero e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho emocionaram os participantes, que lotaram o auditório do MPT no Rio Grande do Norte.

Durante a manhã, o evento foi aberto ao público para capacitação sobre inclusão no mercado de trabalho, combate ao assédio moral, sexual e à discriminação. Na abertura das discussões, o procurador-chefe do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros destacou a heterogeneidade entre as dezenas de pessoas presentes ao local, frisando que a luta por condições igualitárias é de todos.