Em quatro escolas visitadas, o procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira e a servidora do MPT/RN Romana Catão alertaram sobre direitos de quem sofre acidentes de trabalho

Natal (RN), 05/08/2014 – Em mais uma participação no âmbito do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), integrantes do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) estiveram nas Escolas Estaduais Francisco Ivo, Ana Júlia Mousinho, Manoel Villaça e Edgar Barbosa, para falar sobre saúde e segurança do trabalhador. De 29 de julho a 1º de agosto, cerca de 400 estudantes tiveram oportunidade de conhecer normas de proteção individual e coletiva que devem ser respeitadas no meio ambiente de trabalho. As aulas foram ministradas pelo procurador do Trabalho Rosivaldo Oliveira e pela servidora do MPT/RN Romana Leão Azevedo Catão.

Natal (RN), 04/08/2014 -  Em solenidade realizada no auditório da Escola de Governo, em Natal, tomaram posse como novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, Ricardo Luís Espíndola Borges e Bento Herculano Duarte Neto. Na ocasião, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Francisco Marcelo Almeida Andrade, integrou a mesa diretiva.

Em seu pronunciamento, o procurador-chefe ressaltou que o “MPT/RN tem a certeza de que o TRT, com a chegada dos novos desembargadores, se engrandece e se fortalece, e continuará a manter a parceria e o bom convívio que sempre existiu, na consecução da justiça social,” concluiu.

Natal (RN), 24/07/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) retoma, no mês de agosto, uma nova versão do projeto CLT 70 X 70, que durante todo o ano passado reuniu especialistas e interessados para discutir temas relacionados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir de agora, o projeto se denominará CLT 70 Minutos e manterá o mesmo formato de palestras-debates mensais com 70 minutos de duração, sempre na segunda quinta-feira do mês, às 19h, na Livraria Saraiva do shopping Midway Mall.

O procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e o advogado Rodrigo Menezes abrem a programação do CLT 70 Minutos com uma discussão sobre Discriminação nas Relações do Trabalho. Durante o encontro, os dois convidados responderão às perguntas do público interessado em saber mais sobre essa temática, que é bastante atual.

Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó é a primeira a ser reativada, desde a suspensão de atividades de 10 unidades do MPT em 2016

Caicó (RN), 11/07/2017 – Foi inaugurada, na última quinta-feira (6), a nova sede do Ministério Público do Trabalho no Município de Caicó, no bairro de Penedo. A reabertura da unidade do MPT no Seridó se dá no décimo aniversário de existência do ofício, e após o fechamento temporário da unidade, por motivos orçamentários. A nova sede, instalada em imóvel mais amplo e totalmente adequado às normas de acessibilidade, receberá denúncias de violações coletivas às normas trabalhistas de uma área de abrangência de 33 municípios.

O evento contou com a presença da subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, que representou o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Em sua fala, ela destacou a importância da reabertura do ofício de Caicó, no cenário de incertezas que se vê diante da iminência de desmonte dos Direitos Sociais. “O momento pede celebração, pelo viço da retomada da nossa unidade em Caicó. Não foi uma decisão fácil. Os desafios ao gestor público têm sido de monta considerável”, ponderou, referindo-se ao esforço empreendido pelo MPT/RN para se ajustar ao corte orçamentário imposto pela crise, no intuito de reativar sua sede na cidade.

Para o procurador-chefe do MPT/RN, Fábio Romero Aragão Cordeiro, apesar do sacrifício temporário representado pelo fechamento da sede do MPT em Caicó, em nenhum momento os processos que tramitavam naquela Procuradoria tiveram seu andamento prejudicado, já que o acervo da Procuradoria do Trabalho de Caicó foi integralmente enviado à sede da Regional, em Natal, onde foi devidamente movimentado pelos nove procuradores ali lotados. Além disso, foi mantido um posto avançado do MPT na sede da Procuradoria da República no município, destinado ao atendimento presencial e ao recebimento de denúncias trabalhistas.