MPT e MPRN apresentam o "Trânsito Cidadão" aos gestores da STTU e ao Gabinete do Prefeito de Natal
O projeto visa reduzir acidentes de trabalho no trânsito
Natal (RN), 24/02/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram, nesta segunda-feira (24), na sede do MPT-RN, uma reunião de apresentação do projeto "Trânsito Cidadão" aos gestores do órgão de mobilidade urbana de Natal (STTU) e à chefia de gabinete do prefeito. A intenção foi discutir e construir consensos para uma atuação mais resolutiva e integrada para o trânsito, na capital, com foco na redução de acidentes envolvendo vítimas.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral do MPT Ileana Neiva, a 49ª Promotora de Justiça de Natal, Danielle Veras; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP CIDADANIA, Iveluska Lemos; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP SAÚDE, Rosane Pessoa; a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo; o secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, Sérgio Freire; e o Secretário Adjunto da STTU/NATAL, Newton de Souza Pereira Filho.
Durante o encontro, o Ministério Público Estadual reforçou a necessidade de uma atuação para a implementação de uma política de segurança no trânsito, com melhoria da sinalização das vias, fiscalização e aperfeiçoamento dos dados estatísticos que têm provocado o aumento da acidentalidade no trânsito no município de Natal.
Entre as questões discutidas foram destacadas o aperfeiçoamento das estruturas necessárias à fiscalização no trânsito, feitura de plano de ação e cronograma para o diagnóstico e melhoria da sinalização viária, atuação junto aos motociclistas e motofretistas, notadamente quanto à implementação de medidas para a redução dos acidentes de trânsito/acidentes de trabalho, regramentos da atividade, capacitação e fiscalização .
A subprocuradora-geral do MPT, Ileana Neiva, ressaltou, na oportunidade, a importância do compartilhamento da responsabilidade para melhorar o trânsito na cidade: "Muitos sinistros de trânsito são, na verdade, acidentes de trabalho, por isso é preciso conscientizar e envolver as empresas, além do poder público e os trabalhadores. Nesse sentido, já nos reunimos com representantes do comércio, serviços e hotelaria para sensibilizar o setor também sobre os impactos na saúde pública dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas".
Trânsito Cidadão
O projeto é uma iniciativa do MPRN e MPT-RN que busca desenvolver e incentivar campanhas e ações para a redução de lesões e mortes no trânsito por meio de medidas administrativas. A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, pois geram elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.
Ministério Público do Trabalho no RN
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