MPT participa da 1ª Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O evento contou com a participação popular para a efetivação da política nacional

Natal, 27/02/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da '1ª Conferência Livre Nacional em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Buscando Caminhos e Estratégias para Efetivação da Política Nacional', realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (25), no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento contou com a participação de autoridades, especialistas, usuários, trabalhadores e gestores da saúde, bem como estudantes e docentes de mais de 15 estados do Brasil.

O evento é registrado no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integra as etapas que precedem a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), que acontecerá em Brasília, no mês de agosto. A conferência livre tem como objetivo debater e propor estratégias para a efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na perspectiva da equidade e da participação popular.

Em participação na mesa de abertura, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), Gleydson Gadelha, destacou que a conferência é um importante espaço para a discussão sobre a implementação de políticas públicas. "É muito além do espaço acadêmico e jurídico que vamos conseguir de fato discutir a proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Os modelos de atenção à saúde devem estar alinhados às demandas sociais", frisou Gleydson Gadelha.

A subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, participou ministrando a palestra "Novas relações de trabalho e seus impactos na saúde". Durante apresentação, ela explicou que o aumento da terceirização e das formas autônomas de contratação tem provocado mais doenças e acidentes de trabalho, inclusive o aumento do adoecimento mental e que é preciso cobrar a responsabilidade na cadeia produtiva.

"A saúde é um direto de todos os trabalhadores, sejam do setor público ou do setor privado e autônomos, de modo que, todos os que admitem trabalhadores terceirizados têm responsabilidade solidária em diminuir os riscos nos ambientes de trabalho, ainda que o trabalho seja externo ou realizado fora das dependências da empresa ou do órgão público, mas tenha sido contratualmente previsto o local da prestação de serviços", disse Ileana.

"Além dos custos familiares e emocionais, os custos sociais do país com os acidentes de trabalho são elevadíssimos. Os últimos estudos falam em 4% de comprometimento do PIB, com os gastos nos hospitais públicos e a assistência à saúde da população", destacou ainda Ileana Neiva.

Outros dois eixos foram debatidos no evento: "Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora", com palestra da presidente da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (ABRASTT), Adriana Skamvetsakis; e "Participação popular no controle social em saúde", apresentado pelo Coordenador do CISTT Nacional, Jacildo de Siqueira, de forma remota.

Durante o evento, três diretrizes e nove propostas foram escolhidas. Houve também a eleição de nove delegados que participarão da 5ª CNSTT. O relatório final do evento com essas informações será enviado ao conselho nacional de saúde.

Representando o MPT-RN, também participou da conferência a procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes. Estavam presentes no evento a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Mirian Dantas; a Secretária interina de saúde do RN, Leidiane Queiroz; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador Eduardo Serrano da Rocha; Superintendente Regional do Trabalho no RN, Cláudio Gabriel Macedo; vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Aldenísia Alves; e a técnica do Centro de Defesa do Consumidor, Geolípia Jacinto.

Realizadores

Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Centro de Defesa do Consumidor - CDC RN, e Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora – ABRASTT por meio do Conselho Estadual de Saúde, UEPB, UFMA, UEPA, UFPI, PET Saúde Pato Branco - Paraná, UFPB, PET Saúde São Leopoldo, PET Saúde Vale dos Sinos, PET Saúde UFRN/SMS/SESAP e PET UNIFESP SÃO PAULO/SEMUS.

 

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