MPT/RN sedia evento que marca o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Mais de 150 pessoas lotaram o auditório para debater estratégias de enfrentamento à violência sexual que atinge crianças e adolescentes no estado

Natal (RN), 20/05/2015 - O auditório do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu na última segunda-feira, 18 de maio, evento promovido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi o segundo dia do seminário sobre o tema "A Violência Sexual e o Papel da Rede de Promoção, Controle e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes”.

O seminário teve início no domingo, 17 de maio, nas Praias da Redinha e de Ponta Negra. Durante a reunião da segunda-feira, mais de 150 pessoas lotaram o auditório do MPT/RN, como gestores públicos, técnicos, conselheiros tutelares e membros da sociedade em geral, que debateram o enfrentamento dessa problemática. Entre os presentes, estavam a delegada especializada em defesa da criança e do adolescente Rossana Pinheiro e a conselheira tutelar Thaysa Vyvyanne.

Participaram da mesa de abertura, o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, a secretária titular da SEMTAS, Ilzamar Pereira, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ivanilze Laurentino, a vereadora Júlia Arruda, da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, além da estudante Pâmela Florêncio, que representou os adolescentes.

Em sua fala, o procurador salientou a atuação do MPT na causa, de forma articulada aos demais órgãos de proteção, como os conselhos tutelares, tendo destacado que “tudo que possamos fazer ainda é pouco, diante do problema”. A vereadora Júlia Arruda saudou o “parceiro de primeira hora” e reforçou que a articulação entre diferentes movimentos é essencial.

Segundo a secretária municipal Izalmar Pereira, somente no ano de 2014 foram feitos 1094 atendimentos em Natal, de casos denunciados à SEMTAS. "Porém ainda são inúmeros os casos que não são denunciados e acontecem diariamente, por isso é tão importante utilizar canais como o disque 100, para que a informação chegue até os órgãos competentes", explicou.

Dentre as atividades, o destaque foi a mesa-redonda pautada pelo assunto “Construindo Fluxos e Pactuando Compromissos, na Perspectiva do Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes", que teve a contribuição do procurador Xisto Tiago de Medeiros, com a exposição sobre o combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e as formas de articulação entre os órgãos e instituições que compõem a rede de proteção.

18 de maio

A data foi escolhida para reforçar o combate ao abuso e à exploração sexual, em memória do caso ocorrido em 1973, quando, neste dia, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo. Os agressores, membros de famílias tradicionais da região, nunca foram punidos.

A oficialização veio com a Lei Federal nº. 9.970/2000. Desde então, diversos eventos buscam soluções anualmente para que casos assim não se repitam.

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