Ato público quer igualdade salarial entre homens e mulheres

 

 

Natal (RN), 05/06/2015 - A diferença entre a remuneração de homens e mulheres que ocupam o mesmo posto de trabalho será o tema central do ato público “Salário Igual para Trabalho Igual”, promovido pela Federação das Mulheres do Rio Grande do Norte em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN). A iniciativa acontece na segunda-feira (8), às 15h, no auditório do MPT/RN, com a presença de representantes da federação, da presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, Gláucia Morelli, e da procuradora do Trabalho Izabel Christina Ramos, dentre outros participantes, como as centrais sindicais de trabalhadores, que apoiam o movimento.

 

Além das discussões em torno do tema, o ato também reforçará a importância da mobilização popular pela aprovação do projeto de lei (PLC 130/2011) que prevê multas aos empregadores que praticarem desigualdade de remuneração intergênero. Segundo dados do IBGE, as mulheres recebem em média 30% menos do que o salário pago aos homens que ocupam o mesmo cargo ou função.

 

"É necessário garantir a igualdade salarial de forma mais contundente, pois apesar de prevista na Constituição, ainda é preciso conscientizar o empregador, que deve ser punido exemplarmente, se não cumprir a nova legislação que esperamos aprovar", enfatiza a representante da Federação das Mulheres/RN, Rosa Melo.

 

O evento é aberto ao público e não necessita inscrição prévia.

 

Projeto de Lei - O atual PLC 130/2011 é de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB/MS) e foi criado na Câmara, em 2009, sob o número 6.393. A proposição tramita no Senado desde dezembro de 2011 e encontra-se, atualmente, na Comissão de Assuntos Sociais.

 

O projeto tem por objetivo acrescentar parágrafo à legislação trabalhista, para impor multa ao empregador que paga salários inferiores às mulheres, em comparação aos homens que exercem atividades iguais. De acordo com o texto inicial, o valor pago em favor da empregada desfavorecida seria equivalente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período de contratação.

 

Página para opinar sobre o PLC 130/2011:

 

 

Ato Público “Salário Igual para Trabalho Igual”

Quando: dia 8 de junho, às 15h

Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho/RN (R. Rua Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova) 

Informações: (84) 98735-0748 - Rosa Melo (Federação das Mulheres/RN)