MPT/RN e Município do Natal firmam termo de compromisso para combate ao trabalho infantil

Documento será assinado em ato solene nesta sexta-feira (12)

Natal (RN), 11/06/2015 - O dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Para sensibilizar a sociedade e tornar mais efetivas as políticas públicas contra essa prática, o Ministério Público do Trabalho, o Município do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA/RN) promovem nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório do MPT/RN, ato solene de assinatura do termo de compromisso para combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes na capital potiguar.

A formalização do documento objetiva a erradicação do trabalho infantil, por meio de ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização. O termo será assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, pela secretária Ilzamar Pereira (Semtas), e pelos procuradores regionais do Trabalho Ileana Neiva e Xisto Tiago de Medeiros, que integra a Coordenadoria de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes do MPT/RN.

Durante o evento, será proferida a palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para o Desenvolvimento da Criança”, ministrada pela médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde Trabalhador (Cerest/RN), Ariluce Fernandes.

A solenidade também contará com a participação da auditora da Superintendência Regional do Trabalho e coordenadora do FOCA/RN, Marinalva Dantas, e de representantes locais do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Administração Pública.

12 de junho

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. Em 2015, a campanha tem como tema “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade” e como símbolo, o cata-vento.

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Programação:

8h00: Credenciamento

8h30: Apresentação cultural8h45: Falas das autoridades9h45: Palestra “As Consequências do Trabalho Infantil para Desenvolvimento da Criança”, Dra. Ariluce Fernandes (Médica do Trabalho do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador - Cerest/RN).

10h15: Assinatura do Termo de Compromisso (Prefeitura e MPT/RN)

Serviço:

Ato solene: Assinatura de Termo de Compromisso para Combate ao Trabalho Infantil
Quando: dia 12 de junho, às 8h
Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho/RN (Rua Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova)

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