Seminário aborda atenção à saúde do trabalhador do SUS/Natal

Procuradora Ileana Neiva apresentou painel durante o evento

Natal (RN), 03/12/2015 - Com o objetivo de discutir os princípios e diretrizes para atenção integral à saúde do trabalhador do SUS em Natal/RN, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu nesta quinta-feira (26), o I Seminário de Saúde do Trabalhador do SUS. O evento, realizado no auditório da UNI-RN, contou com a participação de mais de 200 servidores e teve a presença da procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que atuou como panelista do seminário.

Após a abertura solene, foi iniciada mesa redonda para discussões em torno do tema do evento através da exposição de painéis. A primeira apresentação foi da analista técnica de Políticas Sociais do Ministério da Saúde, Rachel Dantas, abordando o tema “Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS”.

O segundo painel também tratou do instrumento de negociação entre trabalhadores do SUS e a administração pública, dessa vez na esfera municipal, e foi ministrado pelo secretário adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde, Marcelo Bessa. Fechando as apresentações, a procuradora Ileana Neiva falou sobre o tema “Saúde e Precarização: Condições e Processo de Trabalho no âmbito da SMS/Natal”.

A procuradora comentou sobre a importância da portaria que instituiu em 2014 as diretrizes da Política Municipal de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS/Natal e aconselhou sobre a necessidade de incluir servidores terceirizados e estagiários dentro dos programas de riscos ambientais (PPRA) e de saúde ocupacional (PCMSO). “Essas duas categorias estão no mesmo ambiente de trabalho dos servidores estatutários, expostos aos mesmos riscos, e necessitam da mesma atenção”, frisou.

Outro ponto destacado pela procuradora Ileana Neiva, trata da inclusão da análise ergonômica dos ambientes de trabalho, complementando o PPRA e PCMSO. “É uma análise mais completa, porque vai averiguar se o trabalho real está em conformidade com o trabalho prescrito para o servidor”.

De acordo com a procuradora, a análise ergonômica também possibilita o dimensionamento adequado do quantitativo de integrantes para cada unidade de saúde, levando em conta a demanda de atendimento. “Uma equipe mal dimensionada irá resultar, com certeza, no adoecimento dos trabalhadores em decorrência da sobrecarga de trabalho gerada pelo subdimensionamento”, alertou.

Após as exposições, os painelistas responderam a perguntas formuladas pelo público. Dentre os temas abordados estiveram combate ao assédio moral, segurança nas unidades de saúde e fiscalização dos contratos com prestadoras de serviço terceirizado. No turno vespertino, o seminário foi destinado à formação de grupos de trabalho para discussão de temas relacionados às atividades desempenhadas pelos servidores do SUS/Natal.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)
Ministério Público do Trabalho no RN
Fones: (84) 4006-2893 / 99113-8454
Twitter: @MPTRN
E-mail: prt21.ascom@mpt.gov.br