Nove PTMs são transferidas temporariamente em 2016

Unidade de Caicó funcionará na sede do MPT/RN, mas município contará com posto avançado para atendimento ao público

Brasília (DF), 14/04/2016 - Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana. A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

As portarias preveem que as atividades destas PTMs, dentre elas a unidade de Caicó/RN, procuradores do Trabalho e a maior parte dos servidores que atuam nas nove cidades ficam transferidos temporariamente pelo prazo de um ano para municípios próximos.

De acordo com o Ronaldo Fleury, a medida não significa interrupção de processos em andamento, pois a transferência de ofícios foi condicionada à manutenção de posto avançado do MPT nas localidades. "Isso permitirá que os procuradores continuem atuando naqueles casos aos quais já se dedicavam anteriormente, de maneira que o MPT não se ausentará da região, mas apenas otimizará sua presença, com redução dos custos para manutenção das instalações, e continuará atendendo às respectivas comunidades", afirmou.

Uma reavaliação do cenário será realizada após a aprovação do orçamento de 2017 a fim de serem tomadas as medidas para o retorno à origem. “Tão logo tenhamos superado essas dificuldades momentâneas as Procuradorias do Trabalho no Município poderão retornar às cidades onde estavam fisicamente instaladas", afirmou.

RN - A PTM de Caicó é uma das unidades que será transferida temporariamente, passando a funcionar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. Para garantir o atendimento presencial ao público, será instalado um posto avançado no prédio da Procuradoria da República no Município de Caicó, localizado na rua Zeco Diniz, Penedo. A medida foi consolidada através de termo de cooperação firmado entre o MPT/RN e o MPF/RN.

No local, uma servidora do MPT ficará responsável pelo recebimento e encaminhamento de denúncias, além de realizar o intercâmbio de informações para viabilizar a atuação do órgão na região.

PTMs que serão transferidas:

PTM de Gurupi (TO) para Palmas
PTM de Patos (PB) para Campina Grande
PTM de Limoeiro do Norte (CE) para Fortaleza
PTM de Itabaiana (SE) para Aracaju
PTM de Caicó (RN) para Natal
PTM de Cáceres (MT) para Cuiabá
PTM de Água Boa (MT) para Alta Floresta
PTM de Corumbá (MS) para Sinop (MT)*
PTM de Bacabal (MA) para São Luis

* Transferência temporária de uma vaga de procurador do Trabalho

** Com informações da Ascom-PGT

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