Campanha Abril Verde é lançada no MPT/RN

Evento foi realizado na sede do órgão em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN) 

Natal (RN), 15/04/2016 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) sediou nesta quarta-feira, 13, evento alusivo ao lançamento da campanha Abril Verde no estado. A iniciativa integra as atividades para marcar o mês de conscientização e combate aos acidentes e doenças do trabalho e contou com boa presença de público, composto por técnicos em segurança do trabalho, representantes sindicais e de instituições públicas, além de interessados no tema. 

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva presidiu a mesa diretiva do evento ao lado do secretário estadual da Saúde, Ricardo Lagreca, do juiz do Trabalho Alexandre Érico e da presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mayara Acipreste. 

Em sua fala, a procuradora alertou sobre os altos custos que os acidentes laborais representam para a economia do país. “Temos 6% do PIB comprometido com gastos públicos relacionados a acidentes de trabalho, que vão desde os atendimentos às vítimas no SUS (Sistema Único de Saúde) ao pagamento dos benefícios previdenciários pelo INSS”, destacou. 

A afirmação reforça a necessidade de o tema ser encarado como um problema amplo para a sociedade.  “Combater os acidentes de trabalho é um desafio de todo o país, pois é uma questão humana e social, de dor individual e de impacto coletivo nas finanças públicas e no desenvolvimento do país”, enfatiza a procuradora. 

O secretário Ricardo Lagreca aproveitou para alertar que também é necessário dar uma atenção maior aos trabalhadores que atuam na rede pública de saúde. “É importante que também se cuide do profissional que atua no SUS, que está constantemente exposto a riscos de acidente de trabalho”, colocou o titular da pasta estadual. 

Para o juiz Alexandre Érico, membro do comitê gestor do Programa Trabalho Seguro no RN, a prevenção é uma das ações principais no combate aos danos à saúde do trabalhador. “Temos que desenvolver medidas que evitem o problema. Daí a importância de os hospitais realizarem as notificações de acidentes de trabalho no Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória), para que essas informações norteiem o planejamento de ações de prevenção”. 

Dados - A segunda etapa do lançamento do Abril Verde foi composta por apresentações de integrantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN). A médica do Trabalho Aline Falean expôs todo o fluxo de assistência às vítimas de acidentes de trabalho grave (ATG), explicando aspectos técnicos e legais que envolvem desde o primeiro atendimento no pronto socorro à assistência social prestada aos pacientes. 

Em seguida, o técnico Edmilson de Castro apresentou números do Sinan no RN. De acordo com os dados do sistema, os acidentes decorrentes da exposição a materiais biológicos representam 62,7% das notificações realizadas no estado em 2015, somando um total de 1.067 acidentes. Ocorrências dessa natureza vêm evoluindo com números crescentes desde 2009, quando representava 34,5% dos registros. 

“Vigilantes também sangram” - Após participação no lançamento da campanha Abril Verde, na sede do MPT/RN, os profissionais da segurança privada que integram a comissão “Vigilantes também sangram”, formada para combater e discutir a violência sofrida por trabalhadores do setor no estado, estiveram reunidos com a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, em audiência realizada ainda na manhã do dia 13. 

Segundo o grupo, somente em 2016 foram mais de 25 atentados contra vigilantes e um total de 86 nos últimos dois anos, em que armas e coletes são tomados por assaltantes. Quando não resultam em morte, os ataques trazem danos irreparáveis à saúde física e mental, como foi o caso do vigilante Jeimyson de Azevedo, 26 anos, que ficou paraplégico após ser baleado no assalto à farmácia onde trabalhava, em 4 de abril. 

Para a procuradora, trata-se de uma questão ainda maior do que a luta pela garantia da saúde e segurança dos trabalhadores, já diariamente exercida pelo MPT/RN, a exemplo de ações movidas pela instituição contra empresas de transporte de valores e vigilância patrimonial, como a Brink’s e a Prosegur, por irregularidades no ambiente de trabalho, em especial a extrapolação de jornada. 

“É preciso que a categoria cobre uma melhor regulamentação da atividade e proponha alterações normativas, com requisitos mínimos a serem adotados pelas empresas que contratam o serviço de vigilante, para proporcionar maior segurança aos trabalhadores e aos clientes”, sustenta a procuradora. 

Ela argumenta que não se pode contratar serviço de vigilância apenas pelo preço, em livre estipulação entre cliente e empresa prestadora de serviços sobre quais mecanismos de segurança serão adotados. “Farmácias que funcionam como correspondentes bancários, devem, a exemplo de bancos, elaborar um plano de segurança que observe o local do estabelecimento, o grau de risco da região e a estrutura física do local sob segurança, pois esses fatores impactam nas medidas a serem tomadas”, alertou ela. 

Os membros da comissão “Vigilantes também sangram” concordaram com a visão da procuradora e decidiram criar um fórum para debater amplamente tais proposições a serem levadas às casas legislativas e à Polícia Federal. 

Programação - As ações do Abril Verde no Rio Grande do Norte prosseguem até o fim do mês. Confira:

CALENDÁRIO "ABRIL VERDE" NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DATA E HORA	EVENTO	REALIZAÇÃO/CONTATO
13 DE ABRIL ÀS 09:00	LANÇAMENTO DO ABRIL VERDE NA SEDE DO MPT/RN, EM NATAL LOCAL: AUDITÓRIO DO MPT/RN	MPT/RN - FONE: 40062893
13 DE ABRIL ÀS 13:00	PALESTRA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE – MÉDICA DO TRABALHO ARILUCE FERNANDES LOCAL: AUDITÓRIO DO 12º ANDAR DA SESAP, EM NATAL/RN	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
14 DE ABRIL ÀS 09:00	PALESTRA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE – MÉDICA DO TRABALHO EDNA DIAS LOCAL: HOSPITAL REGIONAL ANA BEZERRA, EM SANTA CRUZ/RN (V URSAP)	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
14 DE ABRIL ÀS 13:30	PALESTRA SOBRE O ABRIL VERDE – PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO ILEANA NEIVA (2ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural) LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO/RN	DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/RN– FONE: 4006-2171 (LUCIANA BARRETO)
19 DE ABRIL ÀS 09:00	PALESTRA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE – MÉDICA DO TRABALHO ARILUCE FERNANDES LOCAL: HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES, EM NATAL/RN	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
20 DE ABRIL ÀS 14:00	FLUXOGRAMA DO ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE – MÉDICA DO TRABALHO ALINE FALEAN LOCAL: A.B. SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
25, 26 E 27 DE ABRIL HORÁRIO A DEFINIR	PALESTRA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NATAL (A DEFINIR) SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE E O TRABALHO INFANTIL – MÉDICA DO TRABALHO ARILUCE FERNANDES (TÉCNICAS DO CEREST: SABRINA SISENANDO E PAULA ARAÚJO)	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
27 DE ABRIL ÀS 9:00	MESA REDONDA “AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS” LOCAL: AUDITÓRIO DO MPT/RN	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)
28 DE ABRIL DAS 13:30 ÀS 22:00 (DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO)	III SEMINÁRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR DO IFRN LOCAL: AUDITÓRIO DO CAMPUS CENTRAL DO IFRN, EM NATAL	IFRN – FONE: 98155-9554 (PROF. RAMON)
29 DE ABRIL 09:00	MESA REDONDA “UM OLHAR PARA O ADOECIMENTO MENTAL NO TRABALHO” LOCAL: AUDITÓRIO DA SESAP/RN	CEREST ESTADUAL – FONE: 3232-2709 (PAULA ARAÚJO)