Abril Verde: campanha pela prevenção de acidentes de trabalho será lançada no MPT-RN nesta quarta-feira
Exposição de fotos, lançamento de revista, palestras e assinatura de termo de convênio estão na programação
Natal (RN), 06/04/2018 – O mês de abril é totalmente dedicado à conscientização para a prevenção de acidentes de trabalho no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte. Este ano, a abertura da campanha no MPT-RN ocorre na próxima quarta-feira (11), às 8h30, na sede do órgão em Natal. Com o lema “Por um Brasil sem doenças e acidentes de trabalho”, o Abril Verde 2018 tem por objetivo conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.
Números do primeiro trimestre deste ano demonstram que os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Para sensibilizar empresas, trabalhadores e a sociedade em geral para a importância da prevenção de acidentes, o MPT-RN lança a exposição fotográfica “Trabalhadores”, com imagens de locais de trabalho em setores como construção civil, fabricação de telhas de amianto, agropecuária e atividades portuárias. Os registros são de André Esquivel, do livro “Trabalho”, e de Marlene Bergamo, Tibério França, Walter Firmo e Geyson Magno, da obra “O Verso dos Trabalhadores”.
Também na manhã da quarta-feira (11), será lançada a edição especial do gibi MPT em Quadrinhos, totalmente dedicada ao Abril Verde. A edição foi criada e teve sua impressão parcialmente financiada com recursos de multa por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta.
A programação do seminário Abril Verde 2018 será aberta às 9h30, com homenagem às vítimas de acidentes de trabalho. A seguir, o professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN Cleber Medeiros de Lucena ministrará a palestra “Análise de acidentes como ferramenta de desconstrução da atribuição de culpa”.
À tarde, a médica perita do INSS Amariles Souza fala sobre a “Atuação da Perícia Médica do INSS na Análise do Nexo Causal de Acidentes de Trabalho”. Em seguida, será formalizado o Termo de Convênio para Cooperação Técnica na fiscalização integrada da comercialização, utilização e transporte de agrotóxicos, que será assinado pelo MPT-RN, Ministério Público do Estado do RN, Ministério Público Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN, Sindicato dos Engenheiros e Agrônomos do RN, sindicatos Nacional e Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros do RN e Secretaria Estadual de Tributação.
A programação será finalizada às 16h, com uma apresentação do Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs) sobre o treinamento das unidades de saúde notificadoras ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Por quê Abril Verde? – A campanha acontece neste mês porque, além de o dia 7 de abril ser o Dia Mundial da Saúde, a data de 28 de abril foi eleita como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde do trabalhador.
A programação do Seminário Abril Verde 2018 acontece durante todo o dia 11 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Rua Dr. Poty Nóbrega, n.º 1941 – Natal), e conta com apoio do Programa Trabalho Seguro/TST/TRT 21ª Região.
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