MPT acompanha inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público a penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Madruga

Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública também foram recebidos na sede do MPT em Natal

Natal (RN), 17/04/2019 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita dos conselheiros Dermeval Farias Gomes Filho e Sebastião Vieira Caixeta, e da membro colaboradora Adriana de Albuquerque Hollanda, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vistoriaram nesta segunda-feira (15) as penitenciárias de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. Os membros da comissão foram recebidos pelos procuradores do MPT-RN Lilian Vilar Barbosa, Marcelo Almeida e Gleydson Gadelha.

Na reunião, membros do MPT definiram pontos de convergência entre a atuação do órgão na promoção do meio ambiente do trabalho saudável para agentes do Estado e na garantia de emprego para os que estão no sistema prisional, de forma a contribuir para a atuação da Comissão. O procurador do MPT-RN Gleydson Gadelha acompanhou, juntamente com os promotores de Justiça Gláucio Garcia e Vítor Emanuel Azevedo, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a vistoria nas duas unidades prisionais na segunda-feira. A presença do procurador do MPT na visita se alinha às recentes alterações da Resolução CNMP 56/2010.

“A recente alteração da Resolução CNMP n. 56/2010 sobre a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional reforça a importância da atuação do Ministério Público do Trabalho no sistema penitenciário. Para o fomento da adequação das condições de trabalho no interior das unidades, tanto as dos contratados, quanto a dos detentos, é salutar o acompanhamento do MPT, notadamente porque o Estado do Rio Grande do Norte conta apenas com 4,4% dos internos trabalhando no sistema carcerário”, disse Dermeval Farias.

Para o procurador do MPT-RN Gleydson Gadelha, que acompanhou as visitas, o órgão passa a atuar de forma conjunta e integrada com o Ministério Público Estadual no cenário do sistema prisional, “tanto em relação ao trabalho dos servidores como em relação ao dever laboral daqueles que estão privados de liberdade”. De acordo com o procurador, “na busca de um papel mais resolutivo, é importante envolver a sociedade por meio de diálogo com as empresas, os sindicatos e os órgãos governamentais”.

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