MPT-RN e Sesap lançam campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval
Com o lema "Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar", abordagens vão conscientizar e orientar quanto a denúncias
Natal (RN), 20/02/2020 – Com o objetivo de combater e informar sobre o trabalho infantil durante o Carnaval, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) lançam, este ano, a campanha "Neste Carnaval, não deixe o trabalho infantil desfilar". A ação conta com banners, camisetas e adesivos que foram entregues na última quinta-feira (13) a representantes de municípios definidos como prioritários por terem, tradicionalmente, carnaval de rua.
Neste primeiro ano de campanha, foi selecionado um município para cada Região de Saúde do estado: Natal, Parnamirim, Canguaretama, Apodi, Touros, Caicó, Santa Cruz e Alexandria. Cada município terá um estande, identificado com o banner da campanha, para orientações e realização de trabalho educativo, com foco na conscientização e na participação social na fiscalização de ocorrências de trabalho por crianças e adolescentes. Em Natal, haverá estandes nos sete polos do Carnaval.
A campanha também orienta quanto às denúncias de crianças em situação de trabalho, que podem ser feitas aos Conselhos Tutelares e também pelo Disque 100. A estratégica da campanha é organizada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e pelo Programa RN Mais Saudável, em parceria com o MPT.
“É muito importante essa atuação do Cerest no sentido de identificar o trabalho infantil no Carnaval. É uma ação para conscientizar a população de que o trabalho infantil não é bom: ele perpetua o ciclo de pobreza. Crianças expostas nas ruas estão sujeitas a serem cooptadas para a criminalidade e exploradas sexualmente”, explica a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que representa o MPT-RN na campanha.
De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest Estadual, a campanha é de cunho educativo e informativo, não tem caráter opressor e nem vai recolher as crianças que estejam em situação de trabalho infantil. "O nosso objetivo é alertar sobre os problemas que o trabalho infantil pode causar. No ano passado, por exemplo, aconteceram 20 acidentes graves com crianças e adolescentes que não deveriam estar trabalhando e, sim, nas escolas", disse.
Participaram do lançamento da campanha representantes dos Cerest das Regionais de Saúde, dos Conselhos Tutelares e das secretarias municipais de saúde e assistência social.
Ministério Público do Trabalho no RN
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