Em João Câmara, oficina discute experiências de combate ao trabalho infantil

Município foi um dos escolhidos este ano para implementação do eixo "políticas públicas" de atuação

Natal (RN), 02/08/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última quinta-feira (27), oficina com representantes de diversos órgãos do Município de João Câmara para sensibilização quanto à necessidade de atuação no combate ao trabalho infantil, com a discussões quanto a estratégias, formas de articulação, planejamento e implementação de políticas públicas. João Câmara foi um dos dois municípios escolhidos para a implementação do eixo "políticas públicas" do Programa Resgate à Infância, desenvolvido no âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

A escolha do município foi feita de acordo com os índices de trabalho infantil verificados na localidade, levando-se em consideração o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) e o cofinanciamento prévio para a execução de AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, João Câmara tinha, na época, 64 crianças e adolescentes com menos de 14 anos ocupados em estabelecimentos agropecuários.

"Pretendemos, com essa oficina, lançar luz sobre o trabalho infantil como uma forma de violência contra crianças e adolescentes, que tira a vida de duas crianças a cada mês no Brasil, e que portanto necessita de atenção dos órgãos municipais como qualquer outra forma de violência", explica o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordinfância no MPT-RN. "A partir dela, atores de diferentes áreas da gestão municipal despertam para estratégias que podem ser tomadas em conjunto, como a identificação de vítimas de acidentes de trabalho, por exemplo, de forma a efetivar a garantia de direitos de crianças e adolescentes", complementa o procurador.

A oficina instruiu representantes de órgãos, secretarias e unidades de atendimento a crianças e adolescentes a identificar as vulnerabilidades sociais recorrentes na cidade, para que sejam propostas novas políticas de enfrentamento ao trabalho infantil. "O trabalho infantil alimenta o ciclo da pobreza porque leva à evasão escolar e à falta de acesso à educação, que por sua vez levam a carências na profissionalização e ao subemprego e ao desemprego. É por isso que é fundamental que esse ciclo seja interrompido o quanto antes", alerta Micheline Cachina, servidora do MPT e uma das palestrantes.

Em uma próxima etapa, o MPT apresentará, ao Município, um diagnóstico das inspeções realizadas em equipamentos da rede de proteção e propostas de aprimoramento do funcionamento da rede, incluindo, se for o caso, sugestões de investimentos em áreas prioritárias.

Resgate à Infância – O eixo "políticas públicas" do programa Resgate à Infância tem como foco principal a implementação, a reestruturação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas no âmbito dos municípios, tendo como objetivo a articulação da rede de proteção, a identificação dos problemas e vulnerabilidades sociais recorrentes nos municípios, e a efetivação de políticas públicas de proteção da criança e do adolescente.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Tatiana Lima | Jornalista responsável

Bárbara Rossato | Estagiária de jornalismo

Gabriela Liberato | Estagiária de jornalismo