Fórum de combate ao uso de agrotóxicos se reúne e discute impactos negativos na saúde

Natal (RN), 24/07/2024 – O Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e em Defesa da Agroecologia (Feceagro/RN) realizou, nessa segunda-feira (22), sua III Reunião Ordinária de 2024 para tratar da temática com as instituições que integram o colegiado. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), em Natal.

A plenária foi conduzida pelo procurador do Trabalho no RN, Luis Fabiano pereira, coordenador do Fórum, e contou com a presença do procurador-chefe do MPT/RN, Gleydson Gadelha, que na oportunidade colocou o órgão à disposição como espaço físico para realização das atividades do colegiado, bem como articulador institucional.

“O MPT participa da coordenação do Fórum, sobretudo pelo interesse na saúde do trabalhador, que é a primeira vítima e a mais fortemente impactada pelo uso de veneno agrícola, pois é a pessoa que toca, que inala, que suja a roupa e muitas vezes reaproveita a embalagem”, destaca Luis Fabiano.

Entre os pontos de pauta, os vetos atuais do projeto de lei (PL) 1459/2022, conhecido como PL do Veneno; a retirada de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela liberação dos agrotóxicos e a discussão sobre a elaboração de uma lei estadual que dispõe sobre proibição da Pulverização aérea.

 Na oportunidade, a professora do departamento de nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sônia Soares, apresentou o projeto “O Veneno Tá na Praça”, uma pesquisa de extensão que visa coletar alimentos nas praças de alimentações, de shoppings e outros estabelecimentos, utilizando a estrutura da vigilância sanitária, mas com o foco no monitoramento de agrotóxicos presentes em cada alimento servido.

“Nosso objetivo é saber que tipo e qual a quantidade de veneno que a população está exposta ao consumir nesses ambientes. Com o resultado, podemos fazer um gerenciamento e uma comunicação do risco, alertar as pessoas para o uso desses produtos. Quando a gente vai numa praça da alimentação, não imaginamos que ali podemos estar expostos a venenos”, ressaltou Sônia acrescentando que a ideia foi apresentada ao FECEAGRO para obter apoio na disseminação e adesão das vigilâncias sanitárias dos municípios.

Uma dissertação de mestrado na mesma linha também foi apresentada para a plenária, pela Professora do programa de pós-graduação em Nutrição da UFRN, Priscilla Rolim. Intitulado “Avaliação do Risco de Ingestão de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos Oferecidos em Restaurantes Institucionais” o trabalho examinou o risco de exposição à resíduos de agrotóxicos através da estimativa de ingestão por meio da alimentação.

“Concluímos que existe um risco de exposição aos agrotóxicos por meio da alimentação. O ingrediente ativo metomil foi o agrotóxico que apresentou possível risco inaceitável de ingestão, considerando uma única refeição no dia. A população consome alimentos em baixas doses, porém a exposição crônica e cumulativa destes compostos químicos pode ocasionar impactos negativos à saúde. O estudo refletiu também sobre a importância de incentivar práticas mais sustentáveis na produção de alimentos, como por exemplo alimentos de produção agroecológica” expôs Rolim.

“Temos aqui instituições que atuam em várias áreas, como consumidor, saúde e controle de águas. É um fórum com bastante diversidade de objetos, de tutela, de proteção. Todos reunidos no sentido de tentar melhorar esse controle e reduzir os efeitos danosos à nossa saúde, a dos trabalhadores e a da população em geral”, finalizou o procurador Luis Fabiano.

A coordenadora adjunta do Fórum e representante da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Célia Barbosa, destacou a importância da presença e engajamento dos órgãos participantes do Feceagro/RN: “o Fórum é um espaço onde trocamos experiências e nos articulamos com objetivo da difusão de informações que alertem sobre os malefícios da utilização indiscriminada de agrotóxicos, é imprescindível a participação de todos”.

A próxima reunião ordinária do colegiado está marcada para o dia 23 de setembro e está aberta a quem se interessar.

Composição do Fórum

O Fórum é composto pela sociedade civil organizada, instituições científicas acadêmicas, órgãos e instituições governamentais e Ministério Público que tenham como objetivo ou atribuições a proteção e promoção da saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente no que tange aos riscos e danos decorrentes da exposição aos agrotóxicos, componentes e afins no Rio Grande do Norte.

Entre as instituições: Ministério Público (MPE), Procuradoria da República (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Delegacia Regional do Ministério da Agricultura (Mapa); Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e Pesca (SAPE); Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn); Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); UFRN; Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa); Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal); Secretaria Municipal de Saúde – (SMS/São Gonçalo do Amarante); Conselho Estadual de Saúde- CES/RN; Conselho Municipal de Saúde – CMS/Natal; Conselho Municipal de Saúde – CMS – Mossoró/RN; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Sindicato dos Engenheiros Agrônomos (SEA); Associação Norte Rio Grandense de Engenheiros Agrônomos (Anea); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn); Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Assembleia Legislativa do RN; Câmara de Vereadores; Senado Nacional; Vigilâncias Sanitárias Municipais e Regionais de Saúde.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

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