MPT-RN participa do 1º Seminário dos Consórcios Públicos do RN

A melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foi discutida com gestores

Natal (RN), 05/08/2024 – A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis foi destacada durante o 1º Seminário dos Consórcios Públicos do RN, terça-feira (30), na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP). O evento foi organizado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn) e teve como foco três eixos: Gestão de resíduos sólidos urbanos, Licenciamento ambiental e Gestão Consorciada.

O MPT foi representado pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, e pela subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva. Entre as autoridades, o presidente da Femurn e prefeito Luciano Santos; o presidente do Consórcio Potiguar AMLAP, prefeito Anteomar Pereira; a procuradora do Ministério Público do RN, Raquel Germano; o secretário adjunto da Semarh, Auricélio Costa, e o diretor TCE, José Monteiro Coelho Filho.

Em sua fala, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, frisou a importância da conscientização do poder público sobre a necessidade da contratação de cooperativas e associações para as atividades de coleta seletiva e destacou o “Pró-Catador”, projeto que busca levar dignidade para esses trabalhadores, além de promover benefícios socioeconômicos e ambientais junto à comunidade local.
“Deve ser prioridade dentro da política municipal de gestão de resíduos sólidos o fomento destas associações e a garantia de uma infraestrutura básica para o trabalho decente, o que envolve: remuneração justa, equipamentos de proteção individual e a proteção de máquinas e equipamentos para evitar acidentes de trabalho, além da capacitação dos associados com assessorias técnica e financeira”, explicou Ileana.

O seminário contou com a participação de técnicos e representantes dos municípios consorciados e de entidades ligadas aos segmentos abordados. Na oportunidade, o engenheiro da Semarh, Sérgio Pinheiro, realizou apresentação sobre a formação dos primeiros consórcios de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. O evento foi conduzido pela assessora jurídica do Consórcio Intermunicipal do Seridó, Tatiana Dantas.

 

Ministério Público do Trabalho no RN

Assessoria de Comunicação

Ulyana Lima | Jornalista responsável 

Kyara Torres | Estagiária de jornalismo

Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual

E-mail: prt21.ascom@mpt.mp.br