MPT-RN discute estratégias para inserção de adolescentes do sistema socioeducativo na aprendizagem profissional
Na ocasião, foi discutida a elaboração de um curso a ser ofertado ao grupo
Natal (RN), 28/08/2024 - Nesta terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), do Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (INFOCA) para discutir estratégias de inserção de adolescentes do sistema socioeducativo no programa de aprendizagem profissional. Atualmente, 174 jovens cumprem medidas socioeducativas em meio aberto no município.
Durante a reunião, o procurador do Trabalho e titular regional da Coordinfância, Luis Fabiano Pereira, fez uma apresentação sobre a atuação do MPT-RN na garantia da ampliação de vagas para aprendizes no estado.
Em seguida, a Semtas explicou o funcionamento do sistema e o acompanhamento das medidas socioeducativas para adolescentes em meio aberto que são executadas em Natal.
Para a coordenadora do Serviço de Medidas Educativas em Meio Aberto de Natal, Anisbete Bento Costa, essa articulação com o MPT e demais órgãos vai expandir as oportunidades para os jovens egressos do sistema socioeducativo, que encontram dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.
Como encaminhamento, a Semtas e o INFOCA se responsabilizaram por fazer um levantamento do quantitativo de adolescentes aptos a serem inseridos nos programas de aprendizagem, bem como de informações para subsidiar a elaboração de um curso de capacitação específico para o grupo.
O procurador Luis Fabiano explica que, após a criação do modelo de capacitação, o MPT apresentará às empresas que possuem ações ajuizadas uma proposta de acordo para contratação dos aprendizes selecionados pela SEMTAS. “A profissionalização e a oportunidade de trabalho protegido são importantes instrumentos para o desenvolvimento pessoal e de inclusão social desses jovens”.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Ulyana Lima | Jornalista responsável
Kyara Torres | Estagiária de jornalismo
Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual