Mediação do MPT-RN traz consenso sobre acordo coletivo do setor metalúrgico
Os procedimentos de mediação integram as atividades regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT
Natal (RN), 13/09/2024 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), encerrou uma mediação entre o Sindicato Patronal e o dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgica, Mecânica e de Material Elétrico do RN, de forma positiva, na última quinta-feira (05). Na ocasião, as partes entraram em consenso sobre questões relacionadas ao acordo coletivo de trabalho da categoria, em debate desde agosto deste ano. As sessões de mediação foram conduzidas pelo procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha.
Durante o encontro, as partes construíram uma solução no sentido de que houvesse ganho real de cláusulas sociais como, por exemplo, melhoria nos critérios de afastamento para acompanhar cônjuges em enfermidade e acesso a alguns benefícios sociais para os trabalhadores e seus familiares.
Sobre as cláusulas econômicas, chegou-se a um consenso de que o índice de reajuste salarial será de 5,25%, o que representa um ganho de quase 1% real acima da inflação do período. O benefício atingirá toda a categoria de maneira igual.
“Conseguimos atender as expectativas dos trabalhadores e dos empregadores, que ficam na expectativa do crescimento da categoria e desse ramo empresarial. O acordo traz também estabilidade das relações de trabalho pelos próximos dois anos”, frisa Gleydson Gadelha, que também é o representante regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPT.
Os acordantes se comprometem a lavrar o texto final do acordo, registrá-lo e informar ao mediador.
Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA)
O Núcleo atua em procedimentos de mediação de forma permanente e especializada para resolver conflitos coletivos trabalhistas por meio de acordo entre as partes, sem necessidade de judicialização. O objetivo é proporcionar soluções mais rápidas para sindicatos (trabalhadores) e empresas (empregadores), e menos custosas para o contribuinte, pois colaboram para desonerar a estrutura do Judiciário.
O protocolo de mediação do MPT está firmado em critérios internacionais de autocomposição e tem como características o diálogo facilitado, a celeridade, a confidencialidade, a especialidade, a segurança jurídica, a busca pelo consenso e o custo zero, sendo possível de se realizar na modalidade presencial ou virtual.
Saiba mais sobre mediação no MPT acessando o site mpt.mp.br.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Ulyana Lima | Jornalista responsável
Kyara Torres | Estagiária de jornalismo
Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual