MPT-RN sedia abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024
Evento contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e parceiros do Programa Vida no Trânsito, realizam no próximo dia 18 deste mês a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2024. O evento também contará com o workshop Trânsito & Saúde: Agenda Convergente e ocorrerá das 9h até às 17h, no auditório do MPT/RN, em Lagoa Nova.
Na abertura, será feita exposição de viaturas, trabalhos e materiais educativos realizados pelos órgãos participantes do programa Vida no Trânsito. Na ocasião, será realizado o painel Sistema Integrado de Registro de Trânsito do RN (SIRST/RN e o RENAEST) conduzido pelo inspetor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Kasten Carlos, e com participação do Comando De Polícia Rodoviária Estadual.
A solenidade contará ainda com o painel “Fluxograma e Procedimentos Operacionais Padrão nos órgãos de trânsito”, apresentado e conduzido pela analista de sistema e conselheira do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran/RN), Marlene Nobre, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, do Cetran/RN, da SESDEM de Mossoró e da STTU.
A programação segue no dia 19, das 9h às 12, com o painel “Notificação Compulsória dos sinistros de trânsito pelos profissionais da Saúde e Estratégias / Ferramentas no enfrentamento da epidemia Acidentes (Sinistros) de Trânsito para o Sistema de Trânsito”. Entre as palestrantes, a subprocuradora-geral do trabalho, Ileana Neiva, que vai apresentar os impactos sociais com atendimento de acidentes de trânsito.
MPT na parceria interinstitucional
A atuação do MPT junto aos órgão de trânsito visa melhorar a notificação de acidentes de trabalho e conscientizar as empresas, sindicatos e associações de moto entregadores da necessidade de adoção de medidas de prevenção de acidentes de trabalho, dando cumprimento às disposições da Leis nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício dessa profissão, e da Lei nº 12.436/2011, que impede empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade.
Semana Nacional de Trânsito
Acontece anualmente, entre 18 e 25 de setembro, entre os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, que promovem ações integradas em todo país buscando conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e as possíveis mudanças comportamentais para a redução de acidentes e a preservação da vida, garantindo a mobilidade segura no país. O tema "Paz no trânsito começa por você" visa mobilizar a sociedade para adotar comportamentos que promovam um trânsito mais pacífico, consciente e seguro.
Ministério Público do Trabalho no RN
Assessoria de Comunicação
Ulyana Lima | Jornalista responsável
Kyara Torres | Estagiária de jornalismo
Sabrina Cruz | Estagiária de audiovisual