MPT-RN participa de seminário sobre saúde do trabalhador e inclusão social com presença do ministro do TST

O evento integra as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional, do qual o MPT-RN é membro

Natal (RN), 02/12/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) esteve presente no seminário “Trabalho Seguro: a saúde do trabalhador e a inclusão social”, promovido pelo Programa Trabalho Seguro (PTS), do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN-RN). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (29), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RN), em Natal.

A conferência de abertura contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Coordenador Nacional do programa, Alberto Bastos Balazeiro; do procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; do juiz e coordenador do Trabalho Seguro no RN, Alexandre Érico Alves; do vice-presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano; da desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley e de Gestores do PTS.

“A ideia do seminário é também trazer o conceito de saúde e segurança para todos aqueles que estão no mercado de trabalho, não apenas os que têm vínculo formal, carteira assinada, mas o que estão exercendo funções informais. Todos precisam de proteção à saúde”, explicou Balazeiro.

Para o juiz Alexandre Érico Alves, o balanço das ações anuais do Programa foi um sucesso: “Neste ano, nós tivemos como tema central o uso dos agrotóxicos e realizamos eventos voltados para empregados e empregadores para esclarecermos sobre essas questões. Para informar que o uso dos agrotóxicos de forma indiscriminada traz prejuízo para a saúde, não só daqueles trabalhadores que estão tratando diretamente com aplicação desses produtos químicos, como também para nós consumidores. Hoje, estamos encerrando esse ciclo e já estamos começando a planejar as ações para 2025”.

A programação contou ainda com a conferência “Doenças do Sono e a Saúde do Trabalhador”, apresentada pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Katie Almondes, e com os painéis: “Normas Regulamentadoras: recentes atualizações”, conduzido pelo engenheiro de segurança do trabalho Pedro Rosas, e “Notificação Compulsória: Lista com novas doenças”, ministrado pela médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Christiane Rego.

Encerrando o evento, o ministro do TST abordou o tema “A saúde do trabalhador e a inclusão social” em uma apresentação mediada pelo procurador-chefe do MPT-RN.

O seminário faz parte de um conjunto de atividades do GETRIN-RN, grupo formado pelo MPTRN, TRT-RN, CREA-RN, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Social do Comércio (Sesc), assim como associações e sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RN), Associação dos Engenheiros da Segurança do Trabalho (Aest-RN), Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest Natal) e Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (Anatra).

Programa Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) está regulamentado pela Resolução CSJT 324/2022. Foi criado para atuar em parceria com diversas instituições públicas e privadas na formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A atuação do programa é alinhada a um tema e metas definidos a cada biênio após aprovação pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelas gestoras e gestores de cada Tribunal Regional do Trabalho. A escolha leva em consideração a atualidade e dados estatísticos referentes aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nos mais diversos setores da economia do país.

*Com informações do TRT-RN

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