MPT-RN assina Termo de Cooperação para atendimento integrado a migrantes em situação de vulnerabilidade no RN

No total, 20 instituições aderiram e outras sete estão em vias de adesão

Natal (RN), 19/12/2024 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com diversas entidades, incluindo organizações sociais e órgãos do poder público envolvidos na temática, criou ontem (18) o Fórum de Cooperação e Atendimento Integrado para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) assinou o termo de cooperação e passa oficialmente a integrar a Rede Interinstitucional que estabelecerá uma trilha de atendimento à essa população.

O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, explica que a preocupação do órgão é discutir alternativas que gerem oportunidades para a inclusão de refugiados e migrantes no mundo do trabalho: “Uma das primeiras preocupações do migrante é saber qual será sua forma de sustento, uma vez que suas capacidades laborais, adquiridas nos países de origem, não são levadas em consideração, geralmente. O MPT pode auxiliar outras instituições a pensar nessa perspectiva: primeiro na questão da documentação, depois na regularização decorrente disso e, em todo tempo, na questão da qualificação para essas pessoas. Por fim, negociando diretamente com as empresas para que elas acolham esse público de forma individual ou coletiva”.

“A migração é inevitável, necessária e benéfica, se for encaminhada de forma segura, ordenada e sobretudo se os protagonistas forem bem acolhidos. Ela produz impactos socioculturais e contribuem positivamente para a economia, seja via inovação ou empreendedorismo”, ressalta Socorro Tabosa, oficial nacional de projetos da Agência da ONU para as Migrações.

Após a assinatura dos termos de compromisso, os participantes se reuniram em um grupo de trabalho para planejar melhorias na área, que serão elencadas ao longo de 2025. Um calendário de atividades está sendo elaborado e uma das primeiras ações do Fórum será a elaboração de uma cartilha contendo um fluxo básico de atendimento para orientar os migrantes e facilitar o acesso aos serviços públicos. No total, 20 instituições aderiram e outras sete estão em vias de adesão.

Ministério Público do Trabalho no RN

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