Número de aprendizes contratados caiu 34% no primeiro ano da pandemia, com a suspensão das fiscalizações, o que revela que empresas ainda não contratam espontaneamente

Natal (RN), 16/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na manhã desta quinta-feira (15), entidades das redes de educação e de proteção a crianças e adolescentes para debater a aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Nos discursos e nas exposições dos palestrantes, um consenso: é necessário um esforço conjunto de empresas, entes públicos e da sociedade civil pela inserção de jovens nos programas de aprendizagem para que seja quebrado o ciclo vicioso que mantém crianças e jovens no trabalho desprotegido em função da pobreza.

Para Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN, a aprendizagem “é uma política pública de prevenção e enfrentamento de combate ao trabalho infantil porque proporciona aos adolescentes e a suas famílias uma alternativa à exploração e ao trabalho desprotegido”. Na mesa de abertura, o procurador destacou que a aprendizagem é não só um meio de profissionalização de jovens, mas de proteção de jovens e adolescentes, ao retirá-los do trabalho infantil.

Evento faz parte das atividades do mês de luta contra o trabalho de crianças e adolescentes

Natal (RN), 12/06/2023 – Na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil”, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. O evento acontece no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, a partir das 9h.

O seminário discutirá a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, a auditora fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes fala sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. Em um segundo momento, o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior fará uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública.

Natal (RN), 25/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), 60 alunos do curso de Direito da faculdade Uninassau. Além de conhecerem as instalações da sede, em Natal, eles assistiram a uma aula com espaço para esclarecer dúvidas sobre temas relacionados aos direitos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 

O servidor Gilmar Melo expôs a atuação do MPT em questões envolvendo a coletividade, sendo auxiliado pela estagiária em Comunicação Bárbara Rossato que destacou as formas e a importância em se realizar denúncias sobre irregularidades trabalhistas ao MPT/RN. O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, participou da roda de conversa e esclareceu dúvidas dos estudantes, além de contar várias experiências pessoais vivenciadas nos seus anos de atuação profissional.

A solenidade registrou o início do novo CETER/RN no biênio 2023-2025

Natal (RN), 24/05/2023 – Na última segunda-feira (22), o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha participou de evento no Centro Administrativo do Governo do Estado. A solenidade marcou a posse do novo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER/RN) para o biênio 2023-2025. O CETER/RN é o órgão estadual que visa a organização do mercado de trabalho, visando a minimização do desemprego e a formação profissional.

Durante o evento, tendo como objetivo o fortalecimento da política estadual e nacional de emprego, a Governadora do Estado Fátima Bezerra anunciou o incentivo a mobilização das empresas a fazerem parte do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), através da adesão ao cadastro no Sistema Nacional de Empregos (SINE).