Além da adequação, o centro comercial deverá adotar intervalos mínimos de uma hora para repouso e alimentação dos empregados nas jornadas superiores a seis horas.

Natal (RN), 04/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve decisão favorável da Justiça na Ação Civil Pública (ACP) proposta contra o Condomínio Partage Norte Shopping Natal, a fim de que fosse feita a complementação do quadro de bombeiros civis e observada a jornada dos contratados de acordo com a legislação vigente.

Iniciativas buscam conscientizar a sociedade sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Natal (RN), 03/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, promoveu, em 25 de fevereiro, uma série de qualificações para 92 profissionais das redes socioassistencial, de saúde, de educação e de segurança pública no Oeste potiguar. A ação contemplou os municípios de Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Itajá.

Ocasião discutiu pautas essenciais para o enfrentamento do trabalho infantil e fortalecimento da aprendizagem profissional no estado

Natal (RN), 02/03/2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano, participou, na última quinta-feira (26), de reunião ordinária do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), realizada na Casa da Cidadania, em Natal.

Encontro foi finalizado com uma visita técnica à Penitenciária Estadual de Alcaçuz

Natal (RN), 27/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta quinta (27) e sexta-feira (28) da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), evento que discute a política penitenciária nacional.