MPT-RN obtém liminar para pagamento de verbas rescisórias a quase 180 trabalhadores de Upanema

Acordo vira ordem judicial a ser cumprida sob pena de multa

Mossoró (RN), 30/10/2025 – Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN). Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.

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MPT-RN participa de solenidade em homenagem ao novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região

Hermann Hackradt assumiu a vaga oriunda da aposentadoria da desembargadora Perpétuo Wanderley

Natal (RN), 29/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pelo procurador-chefe, Gleydson Gadelha, participou, nesta terça-feira (28), da sessão solene em homenagem novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região (TRT-RN), Hermann de Araújo Hackradt. A cerimônia ocorreu no Tribunal Pleno da instituição, em Natal.

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Prevenção ao tráfico de pessoas: MPT-RN realiza capacitação no Aeroporto Internacional de Natal

A iniciativa teve como proposta capacitar profissionais do aeroporto para o reconhecimento de sinais e procedimentos de resposta a casos suspeitos

Natal (RN), 28/10/2025 – Dentro das ações do projeto Liberdade do Ar, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, realizou, no último dia 21, uma capacitação sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, na concessionária Zurich AirPort, no Aeroporto Internacional de Natal. A atividade foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad).

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MPT-RN e MPRN conseguem sentença que impõe seleção pública obrigatória para contratos com organizações sociais em Afonso Bezerra

Sentença enfatiza necessidade de seleção pública para escolha dos parceiros e análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades

Natal (RN), 27/10/2025 - O Município de Afonso Bezerra foi condenado pela Justiça, em uma ação civil pública conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a adotar medidas rigorosas de transparência e controle na gestão de serviços públicos por meio de Organizações Sociais (OSs). A sentença enfatiza dois pilares da boa gestão: a realização de seleção pública para a escolha dos parceiros e a análise e aprovação mensal da prestação de contas das entidades.

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MPT-RN palestra sobre acesso à justiça do trabalho por pessoas em condição de vulnerabilidade

Evento discutiu temas em debate nos tribunais superiores

Natal (RN), 24/10/2025 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) integrou a programação do Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo, que aconteceu no Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn), em Natal, na manhã desta sexta-feira (2). O evento reuniu profissionais do direito, estudantes e pessoas do setor empresarial.

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