Campanha também será lançada em Mossoró, no próximo dia 10

Natal (RN), 02/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última segunda-feira (1º), da solenidade de abertura da campanha Abril Verde 2024 no Rio Grande do Norte. Este ano, o movimento, que promove a saúde e segurança no ambiente de trabalho, lançou uma Carta Aberta dirigida à comunidade acadêmica, na qual instituições de todo o estado destacam e reconhecem a importância do papel desempenhado pela academia “na formação de uma cultura efetiva de fomento à prevenção de acidentes e adoecimentos no trabalho, atendendo ao disposto no art. 14 da Convenção 155 da OIT”.

O procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, destacou a importância da formação específica, nas universidades, para temas do mundo do trabalho. "Todas as formações técnicas na área de saúde e segurança do trabalho também precisam se capacitar para se comunicar com os trabalhadores, com quem atua na Justiça, nas negociações", ressaltou, em sua fala.

Encontro contou uma apresentação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)

Natal (RN), 03/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) sediou, na manhã desta terça-feira (2), o "Encontro com o Senatran", como parte das ações da campanha Abril Verde. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran-RN), teve como objetivo debater as condições de trabalho e os riscos enfrentados por profissionais como motoristas e motociclistas, bem como medidas de segurança contra acidentes laborais de trajeto.

O encontro reuniu representantes de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, tais como a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comando de Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT). A pauta da saúde e segurança no trabalho para profissionais que atuam no trânsito integra o Abril Verde 2024, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No evento, também foram distribuídos gibis e panfletos com informações sobre o tema. 

Prazo para solicitações de convênio termina no próximo dia 11 de abril

Natal (RN), 26/03/2024 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, na sexta-feira (22), aviso de seleção de estágio para estudantes de Tecnologia da Informação. Nesta primeira etapa do processo seletivo, o MPT-RN receberá solicitações de convênio por parte das instituições de ensino até o dia 11 de abril, para que seus alunos possam concorrer às vagas de estágio. A medida é um pré-requisito para que os estudantes possam participar da seleção.

As vagas ofertadas são destinadas para atuação na Procuradoria Regional do Trabalho em Natal (RN).

Vagas favorecem adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social

Natal (RN), 04/03/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, focada na identificação de irregularidades relacionadas à lei de aprendizagem no estado do RN permitiu alcançar, na semana passada, a marca de 1.185 ofertas de vagas para jovens aprendizes em empresas localizadas em solo potiguar. A iniciativa, do Grupo de Atuação Estratégica Trabalhista (GAET), foi iniciada em agosto de 2023 e também incentivou órgãos públicos a criarem programas de aprendizagem profissional.

As ações foram propostas a partir de levantamento feito em inquéritos civis que apuraram o descumprimento da cota de aprendizagem pelas maiores empresas contratantes de trabalhadores com formação técnico-profissional no estado.