MPT-RN e TRT-RN articulam ações de trabalho decente para população em situação de rua

Encontro debateu o cadastramento de catadores de materiais recicláveis em situação de rua e a inclusão do grupo no Pop Rua Jud 2026

Natal (RN), 13/01/2025 - A promoção de trabalho decente para a população de rua do RN foi tema de reunião, nesta segunda-feira (12), entre a subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, e a juíza do Trabalho Marcela Alves de Vilar, coordenadora da Comissão Multissetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (CMAPSR) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Imprimir

Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 09/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Imprimir

Procurador do Trabalho do RN assume a Coordenação Nacional da CONAP

Nomeação reconhece atuação do procurador Afonso Rocha na promoção de boas práticas trabalhistas na administração pública

Natal (RN), 09/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) passa a ter uma liderança potiguar em uma de suas frentes mais estratégicas. O procurador do Trabalho Afonso de Paula Rocha, membro do MPT-RN e atual coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, foi nomeado para o encargo de Coordenador Nacional da CONAP (Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública). A nomeação foi publicada na Portaria Nº 2.136, de 22 de dezembro de 2025.

Imprimir

Chamamento público para projetos sociais a serem beneficiados pelo MPT-RN está em andamento

Parceria entre o MPT-RN e a Control vai destinar recursos a iniciativas sociais voltadas à promoção de direitos trabalhistas

Natal (RN), 07/01/2026 - A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL/RN) publicou edital de chamamento público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. A submissão das propostas ocorre até 24 de fevereiro de 2026.

Imprimir

Capacitação no Sistema Prisional: curso realizado pelo SENAI-RN com destinação do MPT-RN receberá Selo ODS Educação 2025

Primeira turma da formação capacitou 16 mulheres trans para pintura na construção civil

Natal (RN), 19/12/20258 - Um curso de pintura na construção civil destinado à população trans apenada, resultado da colaboração entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN), será reconhecido com o Selo ODS Educação 2025. A certificação é fornecida pelo Instituto Selo Social e estimula a participação de instituições de ensino brasileiras no alcance das metas da Agenda 2030 da ONU.

Imprimir