Participação de jovens em sindicatos vai estar em debate

Natal (RN), 24/05/2024 – Dentro das ações da campanha Maio Lilás, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realiza, na próxima quarta-feira (29), o seminário Sindicalismo e Juventude.

O evento acontecerá das 09h às 12h, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, localizada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova. A entrada é aberta ao público.

A portaria de promoção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (21)

Natal (RN), 21/05/2024 – A procuradora regional do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Izabel Christina Queiroz, foi promovida, por merecimento, nesta terça-feira, 21, pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, para ocupar o cargo de Subprocuradora-Geral, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

Izabel Christina é doutoranda em direito na Universidade Nove de Julho (UNIVOVE), mestre em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e especialista em Direitos Humanos e Trabalho, pela Escola Superior do Ministério Público da União. Ingressou no MPT como procuradora do Trabalho em 1998 e e atuou como procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal/RN, entre 2009 e 2011. Em 2018, foi promovida, também por merecimento, a procuradora regional do Trabalho.

Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios

Natal (RN), 20/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram uma nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 586/2023, que fixa como local de entrega de produtos e mercadorias pelos motociclistas as portarias dos condomínios. Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Natal derrubou o veto da Prefeitura ao projeto, conforme entendimento dos órgãos ministeriais.

A Nota Técnica registra as razões jurídicas e os dados estatísticos de acidentalidade dos motociclistas em Natal. Segundo o texto, “a limitação da entrega de mercadorias às portarias dos condomínios verticais e horizontais é uma medida eficiente de política pública local de saúde e segurança da população, de vigilância em saúde do trabalhador e de regulação do trânsito, não havendo óbice constitucional à plena validade do PL 586/2023”.

O grupo apresentou demandas do concurso de 2018

Natal (RN), 20/05/2024 - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, recebeu na sede da Procuradoria Regional, em Natal, na quinta-feira (14), a Comissão de Enfermeiros do Concurso Público da Secretaria Estadual da Saúde Pública do RN (SESAP)/2018.

O grupo solicitou o encontro para apresentar as demandas relacionadas às futuras contratações de recursos humanos para a Saúde do Estado do RN, através do cadastro reserva do concurso de 2018, que está com validade prestes a expirar. Entre as dúvidas, a substituição de contratos temporários por efetivos e a legalidade sobre a terceirização em larga escala.