MPT-RN publica regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2026

Período de adesão dos municípios ao projeto tem início no dia 23/02

Natal (RN), 23/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nessa sexta-feira (23), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2026. A iniciativa, que tem como slogan “A escola no combate ao trabalho infantil", premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola no estado do RN.

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MPT-RN obtém condenação do Estado do RN por assédio moral na SEAD

Sentença da Justiça do Trabalho impõe medidas preventivas, multa diária e indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo

Natal (RN), 21/01/2026 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do Estado do Rio Grande do Norte por práticas de assédio moral organizacional de uma ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). A decisão, proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu a gravidade das condutas denunciadas e determinou medidas para prevenir novas ocorrências, além de fixar indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Seleção de estágio 2025: adiamento do resultado provisório da prova subjetiva e alteração do cronograma

Resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 09 de fevereiro

Natal (RN), 15/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) comunica o adiamento da divulgação do resultado provisório da prova subjetiva referente à seleção de estágio de 2025. A publicação da lista, com as respectivas notas, está prevista agora para o dia 22/01. Recomenda-se aos candidatos que acompanhem as atualizações através da página do processo seletivo.

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