A transferência do veículo foi realizada na sede a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 21ª Região

Natal (RN), 07/05/2024— O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, nesta manhã (07), a doação de um veículo usado, do seu acervo patrimonial, para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba. Participaram do ato o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; a coordenadora da SPU/PB, Ana Cristina Figueiredo de Carvalho, e superintendente da SPU no RN, Frederico Fernandes.

Gleydson explica que a destinação vai auxiliar nas atividades rotineiras do órgão, o que atende ao interesse público. “Temos uma parecia estratégica com o SPU em favor da eficiência e da boa utilização de patrimônio e prédios públicos aqui no RN. É muito gratificante participar da recomposição do quadro mínimo de veículos da Superintendência em prol da população da Paraíba. Ficamos à disposição para desenvolver outras parcerias”, ressaltou o procurador.

Neste ano, campanha tem como slogan “Dê um play nos seus direitos”

Brasília, 06/05/2024 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação de trabalhadores em lutas coletivas para a defesa de direitos. Neste ano, a iniciativa reforça a importância da contribuição de jovens em atividades sindicais, com o slogan “Dê um play nos seus direitos”. Estão previstos evento sobre sindicalismo e juventude em São Paulo, organizado em conjunto pelo MPT e pelo “Fórum da Centrais Sindicais”, lançamento da cartilha sobre atos antissindicais e publicação de posts nas redes sociais, além de outros eventos regionais.

A escolha do tema da campanha se dá em um contexto de queda da participação de jovens em atividades sindicais. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão entre 2012 e 2022, o que representa queda de 55%.

Comissão Especial de Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão será instalada no RN

Natal (RN), 06/05/2024 — Uma reunião de alinhamento entre o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, e o presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes (Ceram/RN), Thales Dantas, na sexta-feira (03), discutiu o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o procurador, a interseção entre os dois órgãos acontece porque os refugiados estão bastante vulneráveis a aceitar condições de trabalho análogas às da escravidão, como servidão por dívida, jornadas exaustivas, trabalho forçado e condições de trabalho degradantes. “Esses trabalhadores vieram para o Brasil em busca de uma condição melhor de vida e a atuação do MPT tem papel fundamental em garantir que eles recebam o mesmo tratamento de um trabalhador nacional”, ressaltou.

Qualificação desenvolvida pelo Senac-RN é inédita no estado

Natal (RN), 03/05/2024 – A Atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, identificando irregularidades relacionadas à lei de Aprendizagem, rendeu mais um fruto no RN. Um curso de qualificação no ramo de vigilância está em andamento e vai beneficiar jovens aprendizes de mais de 17 empresas potiguares.

A capacitação, pioneira no Rio Grande do Norte, está sendo ofertada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RN), com base em modelo já implementado pelo Senac da Bahia, em atuação conjunta com as empresas locais de formação de vigilantes em funcionamento. A iniciativa é fruto do Projeto Regional de Incentivo à Aprendizagem Profissional.