Encontros contaram com palestras, sessões de esclarecimento de dúvidas e distribuição de cartilhas

Natal (RN), 29/08/2025 — Chegou ao fim, nesta sexta-feira (29), o ciclo de visitas e palestras voltadas para estudantes do ensino básico da rede pública ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Os encontros, que ocorreram nas últimas três sextas-feiras, integraram a programação da edição 2025 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC), promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21), em parceria com o MPT-RN e outras instituições colaboradoras.

Encontro visou promover a ampliação da taxa de ocupação de vagas de Jovem Aprendiz

Natal (RN), 28/08/2025 - Para promover a interiorização da política pública de aprendizagem profissional no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOPIJF) do Ministério Público do estado (MPRN) realizaram uma reunião, por videoconferência, na última sexta-feira (22), com as Promotorias da Infância e da Juventude de Caicó, Mossoró, Jucurutu, Ceará-Mirim e Natal para discutir a ampliação da contratação de jovens aprendizes.

Ocasião trouxe palestras de especialistas atuantes na área de defesa dos direitos das mulheres

Natal (RN), 26/08/2025 - Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, a Seccional RN do SINDMPU, com apoio do MPT-RN e do MPF, promoveu, na manhã desta segunda-feira (25), um ciclo de palestras sobre o tema. O encontro reuniu servidoras, estagiárias e terceirizadas das duas instituições, em um momento de reflexão e orientação sobre os direitos, mecanismos de proteção e acolhimento previstos em lei.

Compromisso judicial prevê melhorias imediatas e implementação de programas de saúde e segurança para novas instalações em construção no bairro Pitimbu

Natal (RN), 25/08/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um acordo judicial com o Município de Natal, homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para sanar irregularidades no ambiente de trabalho do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo e da Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto. A medida decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPT-RN após denúncias sobre condições precárias de infraestrutura, segurança e gestão na unidade hospitalar.