MPT integra programação de Encontro sobre Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária no RN

Inclusão social e econômica dos catadores e das catadoras é uma das ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho

Natal (RN), 17/07/2025 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva, participou da segunda edição do Encontro de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária do Rio Grande do Norte. O evento foi realizado na manhã e tarde desta terça (15), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Natal, e reuniu mais de 450 pessoas, representando municípios de todas as regiões do estado.

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Defesa da infância e juventude: MPT-RN defende políticas públicas de combate à extrema pobreza em audiência sobre o ECA

Evento destacou avanços desde a implementação do Estatuto e os trabalhos de diversas instituições

Natal (RN), 09/07/2025 – Nesta terça-feira (08), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na Assembleia Legislativa, de audiência pública para discutir os avanços e os desafios ainda existentes na defesa da infância e juventude no estado. O debate ocorreu em alusão aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil e reuniu representantes do poder público e representantes de instituições e movimentos empenhados no tema.

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Orientações para acesso ao curso: “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”

Capacitação será ofertada virtualmente e estará disponível para os participantes até o dia 17 de agosto

Natal (RN), 07/07/2025 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF) e do Setor Técnico-Pedagógico, disponibilizou para acesso aos inscritos o curso “Terceirização de serviços e fiscalização de contratos”. A capacitação está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – https://ava.mprn.mp.br .

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MPT-RN participa com exposições na Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Estadual

O MPT sido um participante ativo e engajado nas discussões e decisões relacionadas à saúde dos trabalhadores

Natal (RN), 04/07/2025 – Fortalecer as instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) visando benefícios na segurança do trabalhador da saúde é uma das ações estratégicas do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro dessa agenda, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta e sexta-feira (03 e 04), da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Etapa Estadual.

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MPT-RN firma TAC com município de Guamaré para regularizar as contratações de organizações sociais

Medidas impostas trarão mais eficiência e transparência na gestão de serviços de saúde, educação e assistência social

Mossoró (RN), 03/07/2025 – Na última terça-feira (1º), na sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Mossoró, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o município de Guamaré com o objetivo de corrigir irregularidades e garantir maior eficiência e transparência na gestão administrativa. O acordo estabelece medidas para regulamentar a contratação de organizações sociais (OS) responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde, educação e assistência social.

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