MPT-RN apresenta “Liberdade no Ar” para a rede de assistência social de Mossoró

No evento, foram repassadas orientações práticas para atendimento à população que busca serviços nos Centros de Referência da região

Mossoró (RN), 27/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Andrea Gondim, participou, nesta quinta-feira (26), do “Café com SUAS” (Sistema Único de Assistência Social), evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc) de Mossoró para capacitar os profissionais da rede de assistência.

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MPT-RN acompanha execução de projeto que capacita trabalhadores potiguares na área de tecnologia digital

“Qualifica RN” recebeu recursos provenientes da atuação do órgão

Natal (RN), 26/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) vem acompanhando a execução do projeto “Qualifica RN”, que recebeu cerca de R$ 247,5 mil, provenientes da atuação do órgão. A iniciativa, que é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), busca qualificar trabalhadores potiguares na área de tecnologia digital. Na última quinta-feira (18), o procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha, recebeu o grupo coordenador do projeto para uma avaliação parcial das metas alcançadas.

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MPT-RN e Sindicato dos Médicos discutem terceirizações irregulares e precarização do trabalho

O MPT tem atuação estratégica no Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde

Natal (RN), 26/06/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Gleydson Gadelha, recebeu, nesta quarta-feira (25), o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Dr. Geraldo Ferreira. O encontro teve como pauta principal a possível ilegalidade nas contratações de serviços médicos por meio da terceirização no sistema público de saúde.

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MPT e PGJ promovem capacitação sobre terceirização e fiscalização de contratos

As inscrições estão abertas até o dia 4 de julho

Natal (RN), 24/06/2025 – A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) vão promover uma capacitação EaD sobre Terceirização de Serviços e Fiscalização de Contratos. O curso será realizado de 7 de julho a 17 de agosto deste ano, com carga horária total de 40 horas-aula, e é voltado para fiscais de contratos, além de auxiliar membros do MPRN e do MPT na prevenção e combate a fraudes.

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Em Audiência Pública, MPT-RN alerta para importância das notificações de acidentes com trabalhadores por aplicativos ao SINAN

Evento reuniu representantes da Secretaria de Saúde, entidades sindicais, órgãos de trânsito, Ministério Público e UFRN

Natal (RN), 18/06/2025 – Nesta terça-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou uma audiência pública para discutir o incremento do número de notificações ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) relativas a acidentes e adoecimentos envolvendo trabalhadores por aplicativos. A ação integra o projeto nacional “Plataformas Digitais”, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) do MPT.

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