Documento relata preocupação do movimento com irregularidades

Natal (RN), 20/09/2022 – O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) aprovou, na última quarta-feira (14), a divulgação de uma nota pública na qual a entidade recomenda o integral cumprimento da Orientação MPT/PRT21/GAET-CONAP nº 01/2022, que trata de medidas de fiscalização e edição de códigos de conduta para agentes públicos em contratações com fornecimento ou terceirização de mão de obra.

Na nota, o MARCCO manifesta preocupação com a quantidade de irregularidades detectadas nas esferas federal, estadual e municipal em relação a tais contratações e ratifica a recomendação produzida pelo MPT que propõe medidas positivas de fiscalização contratual. "As boas práticas sugeridas pela nota do MARCCO podem ser utilizadas para prevenir ilícitos e garantir uma maior transparência no controle social desses contratos que são amplos, onerosos e demandam atenção dos orgãos de controle", explica o procurador do Trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, do MPT-RN.

Evento organizado pela Sesap atendeu profissionais que atuam na unidade referência estadual em gestação de alto risco

Natal (RN), 14/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte participou, nesta terça-feira (13), de uma roda de conversa sobre direitos das gestantes no Hospital Estadual Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, em Natal. Os procuradores do MPT Izabel Christina Baptista e Leonardo Osório destacaram a importância dos profissionais da saúde no compartilhamento de direitos das trabalhadoras e apresentaram a revista “Direitos das Gestantes”, da série MPT em Quadrinhos.

“O processo de desenvolvimento e de crescimento de qualquer criança, desde a fase embrionária, é complexo, crítico e dinâmico. Por isso precisa de toda essa proteção lesgislativa”, destacou a procuradora Regional do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, do MPT-RN. Em sua palestra, ela tratou dos direitos que a Constituição Federal, as convenções que o Brasil assinou internacionalmente e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem às gestantes e lactantes.

Daniel Soares está à frente da chefia do órgão desde julho de 2021

Natal (RN), 09/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) recebeu, nesta quinta-feira (8), visita de cortesia do Procurador-Chefe da União no Rio Grande do Norte, Daniel Coelho Soares. O procurador foi recebido por Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN.

Daniel Soares é Advogado da União e, atualmente, ocupa a chefia da Advocacia da União no Rio Grande do Norte. A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente. Como o MPT faz parte do Ministério Público da União, a AGU tem competência para defender a instituição em determinados casos previstos em lei.

Inscrições preliminares começam nesta quinta-feira (8)

Natal (RN), 08/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte lançou, na última terça-feira (6), edital de seleção de estágio de nível superior, nas áreas de Administração e Direito, e de nível médio, para o curso de Tecnologia da Informação. O processo seletivo prevê a formação de cadastro de reserva nas três áreas, para atuação na unidade de Natal. Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, a partir das 12h desta quinta-feira, 8 de setembro, que estará disponível em: prt21.mpt.mp/informe-se/estagiarios.

As inscrições preliminares só serão validadas com o comparecimento posterior à unidade do MPT em Natal, para conferência de documentação. Essa inscrição definitiva acontecerá entre os dias 21 e 27 de setembro. A realização das provas está prevista para ocorrer no dia 9 de outubro. Para conferir a documentação necessária, o candidato deve acessar o edital da seleção: Edital202201.pdf (mpt.mp.br).