Profissionais destacaram carências e falta de capacitação para as equipes

Natal (RN), 21/06/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última quarta-feira (15), audiência pública para colher propostas, críticas e experiências para a implementação do projeto Políticas Públicas da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente. Representantes de diversos municípios do estado estiveram presentes e trouxeram sugestões que serão compiladas pelo MPT.

“Com o projeto Políticas Públicas, o MPT poderá identificar quais as necessidades e dificuldades de estruturação de rede de proteção para que possamos converter isso em ações concretas” disse, na audiência, o procurador-chefe do órgão, Luis Fabiano Pereira. O projeto tem como objetivo o mapeamento, por meio de dados estatísticos, das condições dos municípios em relação à implementação de políticas de combate ao trabalho infantil. Além deste, o MPT também implementará, nos próximos dois anos, o projeto MPT na Escola.

Evento reunirá entidades integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente

Natal (RN), 09/06/2022 – A pandemia da covid-19 agravou o desemprego e teve efeitos sobre a renda das famílias em todo o mundo. O aumento da pobreza e da desproteção social, aliados ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil. Para colher propostas, críticas e experiências sobre ações de implementação do projeto Políticas Públicas, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (15), na sede da instituição em Natal.

A audiência será aberta à participação de quaisquer interessados, em especial representantes dos Municípios do Estado do RN que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, órgãos públicos e entidades da sociedade civil integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, fóruns, comitês, comissões e órgãos colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil.

Medida decorre do aumento do número de casos de covid-19 no RN

Natal (RN), 08/06/2022 – Em função da elevação do número de infectados pela covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, com sobrecarga dos sistemas público e privado de saúde, as medidas de prevenção ao contágio no ambiente de trabalho do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foram atualizadas. Foi publicada, nesta terça-feira (7), a Portaria n. 95/2022, que torna novamente obrigatório o uso de máscaras nas unidades da PRT da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó).

A regra vale para os públicos interno e externo. A portaria ratifica, ainda, a necessidade de comprovação de vacinação contra a covid-19 para acesso ao órgão.

Iniciativa traz versão de “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, com a dupla Palavra Cantada e imagens da animação “O Menino e o Mundo”

Brasília (DF) – Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.

Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.