Abertura vai contar com o lançamento de dois novos vídeos da campanha “Desconfie de propostas encantadoras”, do Projeto Liberdade no Ar

Brasília (DF) – Começa nesta quarta-feira (19), às 19h, a quarta temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”. A iniciativa é realizada pelo Projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e pela Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O primeiro episódio será sobre cadeias produtivas e compromisso ESG e vai contar com a participação do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, a gerente do Projeto Liberdade no Ar, Andrea Gondim, a presidente da Asbrad, Dalila Figueiredo, e a advogada Ana Cláudia Ruy Cardia.

Na ocasião, serão lançados dois novos vídeos da campanha “Desconfie de propostas encantadoras”, do Projeto Liberdade no Ar. As animações contam histórias inspiradas em casos reais de tráfico de pessoas ocorridos em 2023 e amplamente divulgadas na mídia. Um dos vídeos conta a história de um jovem que sonhava em trabalhar com tecnologia da informação, recebeu uma proposta encantadora para um trabalho no exterior, mas acabou em situação de trabalho análogo ao escravo, obrigado a aplicar golpes virtuais nas redes sociais. O outro vídeo alerta para falsas promessas de trabalho na colheita de frutas que resultam em situações de exploração dos trabalhadores rurais.

Número de aprendizes contratados caiu 34% no primeiro ano da pandemia, com a suspensão das fiscalizações, o que revela que empresas ainda não contratam espontaneamente

Natal (RN), 16/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) reuniu, na manhã desta quinta-feira (15), entidades das redes de educação e de proteção a crianças e adolescentes para debater a aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Nos discursos e nas exposições dos palestrantes, um consenso: é necessário um esforço conjunto de empresas, entes públicos e da sociedade civil pela inserção de jovens nos programas de aprendizagem para que seja quebrado o ciclo vicioso que mantém crianças e jovens no trabalho desprotegido em função da pobreza.

Para Luis Fabiano Pereira, procurador-chefe do MPT-RN, a aprendizagem “é uma política pública de prevenção e enfrentamento de combate ao trabalho infantil porque proporciona aos adolescentes e a suas famílias uma alternativa à exploração e ao trabalho desprotegido”. Na mesa de abertura, o procurador destacou que a aprendizagem é não só um meio de profissionalização de jovens, mas de proteção de jovens e adolescentes, ao retirá-los do trabalho infantil.

Evento faz parte das atividades do mês de luta contra o trabalho de crianças e adolescentes

Natal (RN), 12/06/2023 – Na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil”, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. O evento acontece no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, a partir das 9h.

O seminário discutirá a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, a auditora fiscal do Trabalho Sofia da Silva Gomes fala sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. Em um segundo momento, o procurador do Trabalho Raymundo Lima Ribeiro Júnior fará uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública.

Natal (RN), 25/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) recebeu, na tarde desta segunda-feira (22), 60 alunos do curso de Direito da faculdade Uninassau. Além de conhecerem as instalações da sede, em Natal, eles assistiram a uma aula com espaço para esclarecer dúvidas sobre temas relacionados aos direitos trabalhistas e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 

O servidor Gilmar Melo expôs a atuação do MPT em questões envolvendo a coletividade, sendo auxiliado pela estagiária em Comunicação Bárbara Rossato que destacou as formas e a importância em se realizar denúncias sobre irregularidades trabalhistas ao MPT/RN. O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, participou da roda de conversa e esclareceu dúvidas dos estudantes, além de contar várias experiências pessoais vivenciadas nos seus anos de atuação profissional.