Trânsito Cidadão: MPT-RN e MPRN apresentam projeto a motociclistas

Apresentação ocorreu durante o Passeio Motociclístico Natal Sobre Duas Rodas

Natal (RN), 29/09/2025 - O Ministério do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), representado pela procuradora do Trabalho Cristiane Alli Fernandes, participou, no último domingo (28), do Passeio Motociclístico Natal Sobre Duas Rodas. Na ocasião, o MPT-RN apresentou aos motociclistas o Projeto Trânsito Cidadão, realizado em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

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Destinação do MPT-RN beneficia 600 motoentregadores com capacitação e equipamentos de segurança

Treinamento reforça educação, saúde e segurança no trânsito

Natal (RN), 24/09/2025 — O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) destinou R$ 386.000,00 de ação judicial para um projeto de capacitação de 600 motociclistas vinculados a aplicativos de delivery, transporte de passageiros ou cooperativas em Natal, além da entrega de equipamentos de segurança.

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MPT-RN promove audiência coletiva para inserção de jovens aprendizes em vagas não preenchidas

Reunião interinstitucional contou com a participação de 30 empresas

Natal (RN), 24/09/2025 - Objetivando a expansão do preenchimento das vagas de aprendizagem profissional no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-RN) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), uma audiência coletiva com 30 empresas para discussão do tema na última quinta-feira (18). O encontro aconteceu na sede da PRT21, em Natal.

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MPT-RN participa da condução de acordo realizado pelo Cejusc-Natal que beneficia cerca de 150 ex-terceirizados da Clarear

O MPT-RN participou da conciliação para validar o acordo e garantir o pagamento das rescisões por meio de contas vinculadas

Natal (RN), 22/09/2025 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC-Natal) homologou um acordo entre a empresa Clarear e o estado do Rio Grande do Norte, beneficiando 150 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços no Tribunal de Justiça do RN.

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Políticas Públicas: MPT-RN apresenta diagnóstico sobre ações de prevenção e de combate do trabalho infantil no Município de Macaíba

Documento formaliza propostas para melhorar a estrutura, o funcionamento e a articulação dos órgãos e entidades que formam a rede de proteção da criança e do adolescente

Natal (RN), 19/09/2025 - Como parte das iniciativas para erradicação do trabalho infantil no estado, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última terça-feira (14), de um encontro com autoridades locais para apresentação de relatório sobre as ações de enfrentamento do trabalho infantil no Município de Macaíba. A reunião contou com a presença do prefeito da cidade, Emídio Júnior, do procurador municipal, Roberto Ney, do secretário municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire Tomaz, e de membros da rede de proteção do município.

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