Nove PTMs são transferidas temporariamente em 2016

Unidade de Caicó funcionará na sede do MPT/RN, mas município contará com posto avançado para atendimento ao público

Brasília (DF), 14/04/2016 - Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana. A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

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Mais de 20 acidentes de trabalho acontecem por dia no RN

Em 2014, pelo menos 32 trabalhadores não voltaram para casa, um aumento de quase 20% de vítimas fatais em relação ao ano anterior

Natal (RN), 11/04/2016 – O ano da Copa do Mundo deixou a marca de 7.306 acidentes de trabalho no Rio Grande do Norte (RN), segundo dados da Previdência Social. Foram mais de 20 por dia, dos quais 16 resultaram em afastamentos do trabalho. No mesmo ano de 2014, pelo menos 32 trabalhadores não voltaram para casa, um aumento de 18,51% em relação a 2013, que registrou 27 vítimas fatais no território potiguar.

O alerta é feito pelo Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) por ocasião do Abril Verde, movimento mundial de combate aos acidentes e doenças do trabalho. O mês foi escolhido por abarcar duas datas ligadas ao tema: o Dia Mundial da Saúde (7) e o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28).

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MPT/RN realiza audiência sobre relação de trabalho entre médicos intensivistas e hospitais

Profissionais atuam nos estabelecimentos sob regime de pessoa jurídica

Natal (RN), 08/04/2016 - Segundo denúncia da Sociedade Norte-rio-grandense de Terapia Intensiva (Sonorti), médicos intensivistas dos hospitais particulares de Natal estão sendo contratados através de pessoa jurídica, com a finalidade de não caracterizar o vínculo empregatício com o profissional. Na quarta-feira (6), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) realizou audiência coletiva com dirigentes dos hospitais locais com o objetivo de esclarecer o posicionamento dos estabelecimentos e encaminhar uma solução para a irregularidade.

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TRT/RN promove palestra sobre o combate ao Aedes aegypti

Procurador-Chefe do MPT/RN, Fábio Romero, prestigiou a iniciativa

Natal (RN), 04/04/2016 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) realizou durante a semana uma programação especial voltada para o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Na sexta-feira (1º), o Tribunal realizou palestras para esclarecer aspectos das doenças e respectivas informações sobre prevenção e tratamento. O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) esteve presente na iniciativa, sendo representado pelo procurador-chefe, Fábio Romero Cordeiro.

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TST reconhece representação sindical de trabalhadores que prestam serviços em hotéis e similares no RN

Sindhoteleiros é quem deve representar empregados de terceirizadas que atuam como passador, garçom, copeira, carregador, cozinheiro e auxiliar de cozinha

Natal (RN), 31/03/2016 - O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no Estado do Rio Grande do Norte (Sindhoteleiros/RN) teve sua legitimidade reconhecida, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), para representar profissionais que exercem atividades, ainda que de forma terceirizada, de passador, garçom, copeira, carregador, cozinheiro e auxiliar de cozinha, nos hotéis, bares, restaurantes e similares do território potiguar.

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