Mesa-redonda aborda desafios para ampliação do cumprimento da Lei de Cotas

Lei voltada para inclusão de pessoas com deficiência está completando 25 anos

Natal (RN), 25/07/2016 – Melhorar a articulação das ações de promoção, defesa e garantia das pessoas com deficiência (PcD), com ênfase nas oportunidades do mercado de trabalho, através da exposição e debate de ideias. Com esse objetivo, foi realizada na quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Trabalho/RN, a mesa-redonda “25 Anos da Lei de Cotas: Conquistas e ações em prol das pessoas com deficiência e reabilitados no mundo do trabalho”.

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Empresa de transportes é condenada em R$ 500 mil por assédio moral

E-mails enviados aos empregados comprovam que representante da Targa Transportes, de Macaíba (RN), ofendia os trabalhadores sistematicamente

Natal (RN), 22/07/2016 – Canalhas, vagabundos, antas, burros, animais, estão entre as ofensas utilizadas por um dirigente da Targa Transportes, de Macaíba (RN), para tratar os empregados, registradas até em e-mails enviados pelo agressor às vítimas de assédio moral. As provas, contidas no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), levaram à condenação da empresa em R$ 500 mil por dano moral coletivo.

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação do MPT/RN, “os documentos e depoimentos apresentados comprovam as condutas abusivas e ilícitas do dirigente, que são toleradas pela Targa e afrontam a dignidade da pessoa humana, além do valor social do trabalho, a honra e a autoimagem dos trabalhadores, dentre outras garantias e direitos”.

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Rede de proteção a crianças e adolescentes lança campanha conjunta com foco nos Jogos Olímpicos

Ministério Público do Trabalho é um dos colaboradores da iniciativa

Brasília (DF), 20/07/2016 - A proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 é o foco da campanha conjunta, em âmbito nacional e internacional, “Respeitar Proteger Garantir - Todos Juntos pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”. A expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período da competição e sejam replicadas e disseminadas em todos os eventos de grande porte realizados no Brasil.

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25 anos da Lei de Cotas: evento discute inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Mais de 7 mil vagas faltam ser preenchidas por PCDs no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 19/07/2016 - No próximo dia 24 de julho, a lei que instituiu cotas para contratação de pessoas com deficiência (PCDs) pelas empresas completa 25 anos. Para discutir os avanços e desafios no campo da inclusão desses profissionais no mercado de trabalho, será realizada a mesa-redonda “25 Anos da Lei de Cotas: Conquistas e ações em prol das pessoas com deficiência e reabilitados no mundo do trabalho”, que ocorrerá às 9h desta quinta-feira (21), no auditório do Ministério Público do Trabalho/RN.

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Atraso salarial de trabalhadores terceirizados é discutido em audiência pública na AL/RN

Empresas prestadoras de serviço alegam falta de repasse de pagamentos por parte da administração pública

Natal (RN), 15/07/2016 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na última quarta-feira (13), audiência pública para discutir soluções referentes aos débitos de instituições públicas com empresas prestadoras de serviço, que têm resultado em atrasos salariais e no pagamento de verbas trabalhistas devidas aos empregados terceirizados. A iniciativa contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e de representantes dos trabalhadores e do meio patronal.

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