Alunos de escola estadual de Pium aprendem sobre direitos básicos dos trabalhadores

Aula foi ministrada pelo servidor do MPT/RN Gilmar dos Santos Melo, como parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2016

Natal (RN), 01º/06/2016 – Como parte das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania de 2016, os estudantes da Escola Estadual Prof.ª Maria Araújo, localizada em Pium, tiveram a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas a respeito dos direitos trabalhistas básicos, em aula ministrada pelo servidor do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) Gilmar dos Santos Melo.

Um dos pontos mais enfatizados e que os alunos desconheciam foi a obrigatoriedade de o empregador assinar a carteira de trabalho no prazo máximo de 48 horas, mesmo nos casos de contratos de experiência. “A carteira de trabalho é o seu histórico como trabalhador, e o contrato de experiência não é exceção, por isso precisa constar na carteira, inclusive para o recolhimento dos benefícios devidos no período, como ao INSS”, explicou o servidor.

Na oportunidade, estiveram presentes as representantes da Secretaria Estadual de Educação, Dalvanira de Souza e Maria das Graças Vieira, além do vice-diretor da escola, o professor Weid Souza, que considerou a aula “bastante esclarecedora, não só para os estudantes, que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho, mas também para os professores, que passarão a trabalhar mais os temas na sala de aula”, elogiou.

Ao final, o MPT/RN presenteou a escola com um kit do MPT Em Quadrinhos, que ficará à disposição dos alunos para consulta na biblioteca de lá. Todos receberam também o Informativo MPT Em Pauta nº 22, com notícias da atuação da instituição no estado, e os gibis nº 01 e nº 18 da coleção MPT Em Quadrinhos, cujos temas são, respectivamente “O trabalhador e seus direitos” e “Órgãos de defesa do trabalhador”.

A aula aconteceu na tarde desta terça-feira, 31 de maio. Para acompanhar as atividades do PTJC, acesse a página do programa no facebook: https://www.facebook.com/TJC-RN-655943024477793/?fref=ts  

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