MPT-RN e TRT-RN celebram Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo na próxima terça-feira (28)

Natal (RN), 22/01/2025 – O dia 28 de janeiro é considerado um marco no enfrentamento às diversas formas de trabalho degradante e, desde 2009, foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064/2009). Para lembrar a data, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizam, no dia 28, uma programação especial.

Haverá uma mesa-redonda "Trabalho Escravo Contemporâneo", além da apresentação do Auto Dramático dos Congos de Combate, grupo folclórico ancestral de São Gonçalo do Amarante formado por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade de Santo Antônio de Potengi.

Participarão da mesa-redonda a juíza do trabalho Lygia Godoy (TRT-RN), o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), advogado José Manoel da Mota Silveira, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas (Ministério do Trabalho e Emprego), o procurador-chefe Gleydson Gadelha (MPT-RN) e Thales Dantas, presidente do Ceram/RN e coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do RN.

Na ocasião, também acontecerá o lançamento oficial da cartilha voltada para conscientizar a população sobre os perigos do aliciamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. A cartilha produzida pelo TRT-RN é direcionada especialmente para jovens de comunidades carentes, considerados mais vulneráveis.

O evento está marcado para às 10h, na sala de audiência 3 do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova).

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo foi idealizado através do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que tem como gestoras as juízas Lygia Godoy e Aline Fabiana Campos.

A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Na ocasião, os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados durante uma fiscalização de rotina.

MESA-REDONDA

Lygia Godoy é juíza titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal e gestora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Gleydson Gadelha é procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atua como procurador do Trabalho desde 2009.

José Manoel da Mota Silveira é advogado especializado em Direitos Humanos, com ênfase na defesa e garantia dos direitos de pessoas migrantes. Atualmente, é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com foco em Justiça e Direitos Humanos na América Latina. Além de sua atuação acadêmica, Silveira desempenha o papel de Project Clerk na Organização Internacional para as Migrações (OIM), contribuindo para projetos que visam a proteção e a promoção dos direitos das populações migrantes. Seu trabalho se destaca pela dedicação à justiça social e ao fortalecimento das políticas de direitos humanos na região.

*Com informações da Comunicação Social | TRT-RN

 

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