Parceria entre o MPT-RN e a Control vai destinar recursos a iniciativas sociais voltadas à promoção de direitos trabalhistas
Natal (RN), 07/01/2026 - A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CONTROL/RN) publicou edital de chamamento público para a apresentação de projetos de instituições, órgãos e entidades da sociedade civil, públicas ou privadas sem fins lucrativos. A submissão das propostas ocorre até 24 de fevereiro de 2026.
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Primeira turma da formação capacitou 16 mulheres trans para pintura na construção civil
Natal (RN), 19/12/20258 - Um curso de pintura na construção civil destinado à população trans apenada, resultado da colaboração entre o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RN), será reconhecido com o Selo ODS Educação 2025. A certificação é fornecida pelo Instituto Selo Social e estimula a participação de instituições de ensino brasileiras no alcance das metas da Agenda 2030 da ONU.
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Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados
Natal (RN), 19/12/2025 – Durante o período do recesso forense, de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) atenderá ao público de forma exclusivamente remota, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Demandas como denúncias, peticionamentos e ouvidoria poderão ser acessados por meio do portal do órgão, no menu "Serviços". Portanto, não haverá atendimento presencial nas sedes da instituição em Natal, Caicó e Mossoró. Os prazos administrativos ficam suspensos para partes investigadas e advogados.
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Lote inclui computadores, móveis, equipamentos de segurança, livros e itens diversos
Natal (RN), 19/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) destinou 693 itens ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), à Secretaria da Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) e à Associação Espírita Enviados de Jesus. A ação é resultado de um edital de desfazimento de bens publicado em setembro, voltado a entidades públicas e fundações sem fins lucrativos.
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