Economia de recursos públicos e preocupação com impactos ambientais pautaram projeto e licitação da obra

Natal (RN), 18/08/2022 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), Luis Fabiano Pereira, assinou contrato para construção da nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró. A obra será iniciada no próximo dia 22 de agosto e tem sua conclusão prevista para os próximos 14 meses.

Segundo o procurador-chefe, a nova sede foi planejada tendo em vista a economia de recursos públicos, assim se optou por projeto com um único pavimento térreo, o que simplificou a construção, dispensando, por exemplo, a necessidade de instalação de elevadores. Além disso, a obra foi projetada com metragem reduzida, optando-se por uma arquitetura voltada à funcionalidade e à acessibilidade, buscando-se eficiência no atendimento ao público.

Entidades discutiram ações do Fórum no projeto MPT na Escola

Natal, 08/08/2022 – Reunião ocorrida na última quarta-feira (3), na sede do Ministério Público do Trabalho no RN, em Natal, selou a parceria entre o órgão e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), para participação do fórum no projeto MPT na Escola. A iniciativa está sendo retomada pelo MPT no Rio Grande do Norte em 2022.

A Coordenação Colegiada do FOCA-RN foi recebida pelo procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira. A reunião marcou a retomada das reuniões presenciais do fórum, e contou com a participação da auditora Fiscal do Trabalho e presidente do fórum Marinalva Cardoso Dantas; da auditora Fiscal do Trabalho Virna Soraya Damasceno; da auditora Fiscal do Trabalho Célia Menezes Galvão; e do membro fundador do fórum Nilson Caetano Bezerra.

Minuta preliminar foi construída com base em levantamento de situações concretas de contratos de terceirização

Natal (RN), 05/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, na última quarta-feira (3), da reunião do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN). Na reunião anterior, o MPT havia apresentado proposta de Orientação Técnica sobre fiscalização de contratos de terceirização de serviços. A minuta preliminar foi construída com base no levantamento das situações concretas associadas a contratos de terceirização que costumam impor ao MPT a expedição de representações aos órgãos e instituições parceiras em face da existência de indícios de irregularidades ou ilícitos.

O texto demonstra a importância da prevenção de irregularidades trabalhistas que são base para outras situações de improbidade e corrupção.

Projeto nacional promove o cumprimento de cotas de trabalho de presos e egressos nas contratações de serviços terceirizados e outras formas de trabalho

Natal (RN), 03/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (1º), a oficina interinstitucional "A Resolução CNMP nº 56/2019 e a Atuação Conjunta do Ministério Público Brasileiro no Acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional", em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Com quatro palestras e um ciclo de debates, o evento promoveu um alinhamento de ações articuladas pelos Ministérios Públicos e outros órgãos envolvidos na promoção do trabalho no âmbito do sistema prisional.

Participaram da mesa de abertura do evento o vice-governador do estado do Rio Grande do Norte, Antenor Madruga; a procuradora-geral de Justiça do Estado do RN, Elaine Cardoso de Matos Teixeira; a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; a juíza de Direito Cíntia Cibele Medeiros, da Vara de Execuções Penais de Mossoró; a promotora de Justiça Patrícia Albino e o procurador da República e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.