Medida decorre do aumento do número de casos de covid-19 no RN

Natal (RN), 08/06/2022 – Em função da elevação do número de infectados pela covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, com sobrecarga dos sistemas público e privado de saúde, as medidas de prevenção ao contágio no ambiente de trabalho do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) foram atualizadas. Foi publicada, nesta terça-feira (7), a Portaria n. 95/2022, que torna novamente obrigatório o uso de máscaras nas unidades da PRT da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó).

A regra vale para os públicos interno e externo. A portaria ratifica, ainda, a necessidade de comprovação de vacinação contra a covid-19 para acesso ao órgão.

Iniciativa traz versão de “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, com a dupla Palavra Cantada e imagens da animação “O Menino e o Mundo”

Brasília (DF) – Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.

Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.

Município deve aderir ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde

Pau dos Ferros (RN), 27/05/2022 – O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) se reuniu, na última quarta-feira (25), com representantes do Município de Pau dos Ferros, com o objetivo de estabelecer ações para a implementação de medidas previstas no Termo de Cooperação MPT/CNJ nº 37, que trata do trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. No Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros cerca de 400 pessoas cumprem penas em regime fechado.

De acordo com o procuradoTrabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha, a reunião faz parte de uma das linhas de atuação estabelecidas na audiência pública realizada em fevereiro deste ano para tratar do tema. "Vários municípios estão sendo visitados com o objetivo de estimular a adoção de fundos de políticas penitenciárias e de cotas de contratação de trabalhadores presos ou egressos do sistema prisional", explica o procurador.r do 

De 443 bancários participantes da pesquisa, 67,7% manifestaram sintomas de transtornos mentais comuns

Natal (RN), 23/05/2022 – Na última terça-feira (17), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Luis Fabiano Pereira, participou de evento de apresentação de uma pesquisa sobre adoecimento mental entre trabalhadores do setor bancário do RN. Organizado pelo Sindicato dos Bancários no estado, em parceria com o Nostrum Instituto de Psicologia, a pesquisa realizou um mapeamento-diagnóstico dos trabalhadores e trabalhadoras de bancos, especificamente quanto à incidência de transtornos mentais.

Segundo o sindicato, a preocupação com rendimentos e cumprimento de metas têm sido um dos principais motivos de afastamentos por problemas psicológicos nos últimos anos. A pesquisa foi realizada entre 2020 e 2021 e avaliou o contexto de trabalho das organizações bancárias. De acordo com relatório da pesquisa, 67,7 % dos 443 trabalhadores entrevistados apresentou sintomas de transtornos mentais comuns no período. O estudo também revelou que os cargos com maior incidência desses sintomas são os de gerente e assistente pessoa física/pessoa jurídica.