Iniciativa vem sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho em escolas públicas de todo o Brasil

Natal (RN), 27/07/2022 – O procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira, realizou uma série de visitas nestas segunda e terça-feira (25 e 26) para unir entidades em torno do projeto “MPT na Escola” no Rio Grande do Norte. A audiência inaugural do projeto será no próximo dia 8 de agosto. O procurador se reuniu com a secretária de Educação do Município de Natal, Cristina Diniz, e com o secretário de Educação do Estado do RN, Getúlio Marques.

A iniciativa pretende promover uma série de debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, englobando temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. O MPT na Escola faz parte de um conjunto de ações planejadas e orientadas pela Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente (Coordinfância).

Episódios serão transmitidos ao vivo, às 19h, no canal da Asbrad no Youtube

Brasília – Tem início, na próxima segunda-feira (25), a terceira temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”. A iniciativa contará com debates e pílulas do conhecimento sobre o tema divididos em cinco episódios que serão transmitidos ao vivo até 29 de julho, às 19h, no canal da Asbrad no Youtube. A iniciativa ocorre na semana do Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado em 30 de julho. Clique aqui para mais detalhes.

A websérie é realizada pelo Projeto Liberdade no Ar do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios

Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte já podem ser solicitadas pelo nosso site. Para requerer uma certidão, qualquer pessoa pode acessar o menu "Serviços", na barra superior ou na lateral direita do site, e depois clicar em "Certidão Negativa de Feitos". Para ir direto à funcionalidade, acesse: https://www.prt21.mpt.mp.br/servicos/certidao-positiva-negativa .

A certidão é exigida, entre outras finalidades, para participar de processos licitatórios, e pode ser obtida a partir do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa ou pelo CPF, se o solicitante for pessoa física.

Profissionais destacaram carências e falta de capacitação para as equipes

Natal (RN), 21/06/2022 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na última quarta-feira (15), audiência pública para colher propostas, críticas e experiências para a implementação do projeto Políticas Públicas da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Crianças e do Adolescente. Representantes de diversos municípios do estado estiveram presentes e trouxeram sugestões que serão compiladas pelo MPT.

“Com o projeto Políticas Públicas, o MPT poderá identificar quais as necessidades e dificuldades de estruturação de rede de proteção para que possamos converter isso em ações concretas” disse, na audiência, o procurador-chefe do órgão, Luis Fabiano Pereira. O projeto tem como objetivo o mapeamento, por meio de dados estatísticos, das condições dos municípios em relação à implementação de políticas de combate ao trabalho infantil. Além deste, o MPT também implementará, nos próximos dois anos, o projeto MPT na Escola.