Procuradora Ileana Neiva destaca que a infecção pode ser doença de trabalho

Natal (RN), 26/04/2021 - Em webinário promovido na última quinta-feira (22) pela Comissão de Vigilância em Saúde (CVS) e pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Trabalhador (SUVIST), a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva falou sobre a importância das notas técnicas divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao longo da pandemia de covid-19.

Integrante do grupo de trabalho nacional formado para auxiliar os membros e membras do Ministério Público do Trabalho nas medidas a serem adotadas durante a crise sanitária, ela lembrou que a Nota Técnica n. 20/2020 do GT COVID-19, interpretando a lei da previdência social, reconhece que a covid-19 em profissionais de saúde é uma doença profissional e nos trabalhadores em geral pode ser uma doença de trabalho, conforme as condições nas quais o trabalho é executado. Para a procuradora, a relação de causalidade laboral da doença é ainda mais evidente para os profissionais da saúde e, quanto aos demais trabalhadores, só possa ser descartada se os trabalhadores estivem em home office.

Doação realizada na última sexta-feira (23) foi destinada à Central Única de Favelas no Rio Grande do Norte; instituição sindical vai fazer distribuição em ação do Dia das Mães

Natal (RN), 26/04/2021 - A Central Única de Favelas no Rio Grande do Norte (Cufa-RN) foi a instituição sindical escolhida na semana passada para receber 95 cestas básicas compradas com dinheiro proveniente de doações para a campanha MP Solidário. A entrega foi feita ao coordenador da Cufa-RN, Jacob Marto. De acordo com ele, essas cestas básicas serão destinadas pela instituição para uma ação do dia das mães.

As doações são fruto de uma campanha de uma iniciativa dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte (MPRN), Federal (MPF/RN) e do Trabalho (MPT-RN) com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

MPRN, MPF/RN, MPT-RN e DPE/RN articularam para que o estado disponibilize parte da reserva técnica de CoronaVac para a capital

Natal (RN), 23/04/2021 – O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e a Defensoria Pública do RN (DPE/RN) firmaram acordo para que o Governo do Estado repasse doses da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose em Natal. O acordo foi firmado nesta quinta-feira (22).

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Estado irá disponibilizar, excepcionalmente e de forma proporcional, o uso de parte de sua reserva técnica das doses da vacina CoronaVac em favor do Município de Natal. Essas vacinas serão utilizadas exclusivamente para aplicação da segunda dose, uma vez que o atraso em sua aplicação pode ocasionar a quebra do esquema vacinal e o risco de perda da eficácia da imunização artificial em pessoas integrantes dos grupos prioritários que já receberam a primeira dose, compostos em sua maioria de pessoas idosas.

E-mails e endereços do Ministério Público do Trabalho usam o domínio mpt.mp.br

Natal (RN), 22/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao MPT, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. A instituição esclarece que todas as suas comunicações oficiais são realizadas por meio de e-mails com o domínio @mpt.mp.br.

Prioritária especialmente durante a pandemia, a comunicação virtual passou a ser aproveitada por golpistas que tentam obter dados privados de usuários da internet. O Ministério Público do Trabalho só entra em contato por correios eletrônicos que utilizam o seu referido domínio oficial. As notificações, por exemplo, são sempre emitidas pelo endereço mpt.expedicao@mpt.mp.br.