Informativo especial aborda atuação do MPT-RN na pandemia

Matéria de capa detalha atividade promocional no enfrentamento à covid-19

Natal (RN), 19/01/2021 – A 29ª edição do informativo MPT em Pauta, publicação institucional gratuita sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), já está disponível ao público em formatos impresso e digital. Clique aqui para acessar a edição. O destaque da publicação, que registra as ações do órgão de março a novembro de 2020, são as medidas tomadas no enfrentamento à covid-19 para proteção dos trabalhadores.

No editorial que abre a edição, o procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros Neto frisa que o MPT no RN orientou a sociedade por meio de notas técnicas, recomendações e diretrizes publicadas e repercutidas desde o princípio da pandemia. Ele lembra que o objetivo das ações é a proteção da saúde dos trabalhadores das mais diversas áreas. “A Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte teve e continua a ter o reconhecimento de destaque no cumprimento dessa missão, não apenas pelos mais de 16 milhões de reais destinados a órgãos públicos e a unidades de saúde – e que certamente possibilitaram curar e salvar as vidas de milhares de trabalhadores e seus familiares –, mas também pelo protagonismo e presença nas audiências públicas realizadas”, completou.

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MPT participa de reunião sobre o RN+ Vacina

Sistema deve aprimorar o controle em tempo real da distribuição de vacinas no Rio Grande do Norte

Natal (RN), 15/01/2021 - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) participou, nesta quinta-feira (14), de reunião que apresentou o RN+ Vacina, sistema de monitoramento de vacinação do Rio Grando de Norte, elaborado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aos Ministérios Públicos do estado do RN. O RN+ Vacina é um sistema que vai otimizar a organização, distribuição e regulação da vacina contra a covid-19 em todo o estado.

O sistema elaborado pelo LAIS aprimora o controle em tempo real da distribuição de vacinas no RN. O sistema contempla um módulo de gestão, por meio do qual é possível acompanhar o número de doses disponibilizadas pelo SUS, quem já recebeu as doses, controlar o estoque etc. E há, também, um módulo voltado para o cidadão, com estrutura idealizada para utilização em celulares, com orientações sobre autocadastro, cartão de vacina virtual e vídeos explicando a importância da vacinação. Por meio de um acesso específico, os Ministérios Públicos acompanharão os dados da vacinação pelo sistema para fiscalizar todo o processo.

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MPT participa da posse dos novos gestores do TRT/RN

Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto

Natal (RN), 13/01/2021 – Em solenidade realizada no pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal, a desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do TRT do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021/2022. O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN.

A solenidade de transmissão do cargo foi realizada na última segunda-feira (11) e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Xisto Tiago de Medeiros Neto, participou do evento representando o MPT.

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MPT-RN adota regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro

Período terá servidores e membros atuando preferencialmente de forma remota 

Natal (RN), 16/12/2020  Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) atuará em regime de plantão, mantendo apenas os serviços essenciais e as movimentações de processos urgentes. Durante o período, que é referente ao recesso forense, o expediente será remoto sempre que compatível com as atividades, garantindo a segurança sanitária dos membros e servidores.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, diante da menção ao seu nome e à sua atuação em notícias publicadas pela imprensa nesta sexta-feira, 11/12/2020, e em respeito ao direito à verdade, esclarece:

- Não corresponde aos fatos a notícia de que o MPT perdeu a ação contra o Grupo Guararapes e de que o Tribunal Regional do Trabalho no RN decidiu que não há vínculo trabalhista entre o Grupo e os empregados de facções de costura, conforme sugere a matéria publicada na página do Tribunal Regional do Trabalho.

- Na sessão de ontem do TRT não houve o julgamento da Ação Civil Pública proposta pelo MPT em face da GUARARAPES. Essa ação encontra-se aguardando o julgamento de recursos das partes e a decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a responsabilidade jurídica da empresa, de forma subsidiária, pelos débitos e obrigações contratuais dos trabalhadores das facções de costura, além de estabelecer o dever de assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.

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